O edifício desativado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) onde vivem mais de 100 famílias, no centro da cidade, passa por desocupação nesta segunda-feira (16/12). O prédio, na avenida Venezuela, 53, apelidado de Ocupação Zumbi dos Palmares, vinha sendo ocupado, de forma intermitente por sem-tetos, há duas décadas.
A reintegração de posse foi pedida pelo INSS, que não usa o prédio há 40 anos, e determinada pela 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro, em agosto deste ano. Em 22 de novembro, a Vara marcou a data da desocupação do prédio.
Segundo a Justiça, o prédio, que está oficialmente interditado pela Defesa Civil Municipal, oferece riscos às famílias, devido à situação estrutural da edificação.
A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) atuou como mediadora e decidiu que as famílias deveriam ser alojadas em abrigos públicos ou recebam aluguel social.
A desocupação começou logo cedo, quando os moradores voluntariamente retiraram seus pertences. A prefeitura apoiou a saída das famílias, com um caminhão de mudança, com o compromisso de entregar os pertences nos endereços informados pelas pessoas. Também cadastrou os animais de estimação.
A polícia cercou a área e interditou a Avenida Venezuela pouco antes das 8h. Por volta das 8h, equipes do Batalhão de Choque chegaram ao local, mas até o fechamento desta reportagem, não tinha precisado atuar.
De acordo com a coordenadora do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular (Najup), da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mariana Trotta, que assessora as famílias, a prefeitura fez o pagamento do aluguel social às famílias na sexta-feira, em cheque.
"As famílias estão indignadas de como foi feito o processo. O pagamento do aluguel social ocorreu na sexta-feira em cheque para elas saírem hoje. Ou seja, tiveram o final de semana para procurar outro lugar. Algumas ainda não receberam o aluguel social. Muitas ainda não conseguiram descontar o cheque. Também, não existe nenhuma informação sobre o reassentamento definitivo das famílias pela prefeitura", disse Mariana Trotta.
Líder da ocupação, William Bombom disse que as famílias não conseguiram alugar imóveis e não têm para onde ir. Alguns estão indo para casa de familiares e outros estão buscando abrigo em diferentes ocupações no centro.
"A gente está desesperado. Muita gente não tem pra onde ir. O pessoal está tirando as coisas por medo de confronto com a polícia", contou.
Jurema Francisco Ferreira vivia há cinco anos na ocupação com a filha e a neta. "Vou para casa de parentes. Como vamos pagar um aluguel com R$ 400? Ninguém consegue, ainda mais aqui no centro".
O TRF2 informou que as audiências para o plano de desocupação envolveram tanto o Núcleo de Defesa e Assessoria Jurídica Popular –Najup, quanto representantes dos moradores e órgãos públicos.
Já o INSS destacou que a prefeitura do Rio de Janeiro manifestou interesse na aquisição do imóvel. "Mas existe uma necessidade de ajuste quanto à avaliação de mercado. E que já está sendo tratado pelas áreas técnicas. Em paralelo, o INSS formalizou o processo de transferência de gestão do edifício para Secretaria de Patrimônio da União (SPU), conforme diretrizes estabelecidas pelo governo federal de destinação dos imóveis".
De acordo com o instituto, a prioridade é "fazer a movimentação segura, digna e respeitosa, numa ação conjunta entre todos os entes públicos envolvidos".