O presidente dos EUA, Joe Biden, sancionou nesta quarta-feira (24/04) um projeto de lei que ordena que o TikTok, controlado pela empresa chinesa ByteDance, tenha um novo dono nos Estados Unidos.
Com isso, a ByteDance terá 270 dias (até meados de janeiro de 2025) para encontrar um comprador para as operações do TikTok no país. Esse prazo poderá ser renovado por mais 90 dias. Caso contrário, a rede social terá que deixar o mercado americano.
Após a assinatura de Biden, Shou Zi Chew, presidente-executivo do TikTok, disse que "os fatos e a Constituição estão do nosso lado" e que espera reverter a decisão.
Entenda o caso
A Câmara do Estados Unidos votou para aprovar, nesta quarta-feira (13), um projeto de lei que pode levar à proibição nacional do TikTok – um grande desafio para um dos aplicativos de rede social mais populares do mundo.
A votação foi de 352 a 65, com 15 republicanos e 50 democratas votando contra.
Ainda não está claro qual será o futuro do projeto, que agora segue para o Senado americano.
O projeto de lei proibiria o TikTok das lojas de aplicativos dos EUA, a menos que a plataforma – usada por cerca de 170 milhões de americanos – fosse separada de sua controladora chinesa, a empresa ByteDance.
Os deputados que apoiam o projeto argumentaram que o TikTok representa uma ameaça à segurança nacional porque o governo chinês poderia usar suas leis de inteligência contra a ByteDance, forçando-a a entregar os dados dos usuários dos EUA.
A pressão para aprovar o projeto de lei enfrentou ventos contrários de várias direções políticas diferentes. Uma das opiniões mais vocálicas veio do ex-presidente Donald Trump, que já foi um defensor da proibição da plataforma, mas desde então reverteu sua posição. Enquanto isso, os democratas enfrentam pressão de jovens progressistas, entre os quais o TikTok permanece como a plataforma preferida.
Os criadores do TikTok e a China responderam com raiva à votação, com o Ministério das Relações Exteriores da China chamando de "ato de bullying". O TikTok classificou a legislação como um ataque ao direito constitucional à liberdade de expressão de seus usuários. A rede social lançou uma campanha de apelo dentro do aplicativo, instando os usuários a ligar para representantes em Washington para se oporem ao projeto.
Vários escritórios do Congresso disseram que foram inundados com ligações. O projeto daria à ByteDance cerca de cinco meses para vender o TikTok. Se não for, o aplicativo seria ilegal para os operadores de lojas de aplicativos como Apple e Google disponibilizá-lo para download.
Numa rara demonstração de bipartidarismo, a medida avançou por unanimidade no poderoso Comitê de Energia e Comércio da Câmara, e o presidente Joe Biden disse que assinaria o projeto de lei se este chegasse à sua mesa. O líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, não se comprometeu na terça-feira (12) a realizar uma votação sobre o projeto de lei, ressaltando a incerteza sobre o que acontecerá a seguir."Terei que consultar e pretendo consultar os presidentes dos meus comitês relevantes para ver quais seriam seus pontos de vista", disse ele.