Alexandre de Moraes manda suspender o X no Brasil

Moraes impôs multa de R$ 50 mil diária a qualquer pessoa ou empresa que use qualquer subterfúgio (como VPNs) para acessar o X, mesmo o site estando banido do país

Por Conexão no Ar em 30/08/2024 às 18:42:12

Foto: Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30/08) a suspensão da rede social X do Brasil.

Ele ainda notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para cortar a rede social em todo território nacional em, no máximo, 24h. Cabe à Anatel efetuar a medida.

E empresas como Apple e Google terão 5 dias para tirar o aplicativo do X de suas lojas online.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com a decisão de Moraes.

O ministro impôs multa de R$ 50 mil diária a qualquer pessoa ou empresa que use qualquer subterfúgio (como VPNs) para acessar o X, mesmo o site estando banido do país.

Moraes tomou a decisão após a empresa não obedecer a uma ordem do ministro de instituir um representante legal no país. Na quarta (28/08), Moraes deu 24h para o X atender essa determinação. O prazo venceu às 20h07 desta quinta (29/08), e o X escreveu que não obedeceria o que chamou de "ordem ilegal".

Ao suspender o X, Moraes disse que a rede agiu para instituir um ambiente de "terra sem lei" no Brasil.

Ele argumentou que o X no Brasil vem sendo instrumentalizado para divulgação em massa de discursos de ódio e racistas, inclusive com interferência nas eleições municipais. Com isso, segundo o ministro, a demora do X em se adequar a determinações judicias aumenta o dano social. Daí a necessidade de suspensão da rede.

O ministro também havia ordenado que o X pagasse multas pendentes, que foram aplicadas diante da desobediência da rede em tirar do ar perfis que, de acordo com a Justiça, infringiram a lei ao disseminar informações falsas e ataques contra as instituições democráticas.

As multas chegam a R$ 18 milhões. O X também não cumpriu essa determinação.