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Benefício foi sancionado pelo governador Cláudio Castro para estimular comércio e turismo. Outra medida adotada para incentivar a economia são as isenções fiscais em Zona de Processamento de Exportação

Sob a liderança do presidente da Casa Rodrigo Bacellar, foram apresentados mais de 1.700 projetos de lei

A edição do Ciclo do ICMS Ecológico 2024 - Ano Fiscal 2025 destaca avanços nos indicadores de gestão ambiental, valorizando o compromisso das cidades fluminenses com o desenvolvimento sustentável

Reuniões em comissões foram suspensas para priorizar votações

evido às modificações feitas pelos senadores, o texto retornará à Câmara para nova apreciação dos deputados, o que deve ocorrer na próxima terça-feira.

Estaremos atentos a cada passo na tramitação do PLP 121/2024 para, no momento certo, construirmos a base jurídica estadual para superarmos essa herança terrível advinda de governos anteriores", disse.

Além da alíquota de ICMS estadual, encomendas internacionais de até US$ 50 também são taxadas com mais 20% relativos ao imposto de importação, cobrança que começou a ser feita em agosto deste ano.

Medida é aprovada pela Fecomércio-RJ

Total é relativo aos depósitos semanais e à nova parcela paga pela concessão dos serviços de saneamento

Município avança em ranking estadual de tratamento de esgoto e ganha força para novos investimentos