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O Tribunal de Justiça do Rio inaugurou, nesta quarta-feira, a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas (VEPI), do país. A vara terá como foco dar atendimento aos idosos em situação de vulnerabilidade, como vítimas de maus-tratos, negligência familiar e até golpes financeiros. A proposta surge após dados do Censo de 2022 mostrar que o índice de envelhecimento no estado do Rio é o segundo do país.
"Estamos atentos ao envelhecimento da população e vimos a necessidade de projetar uma vara para o idoso, desvinculada das Varas de Infância e Juventude. Projetamos essa vara como modelo piloto para podermos prestar um atendimento jurisdicional com maior cuidado e um olhar mais atento a uma população que cresce e que precisa ter seus direitos e cuidados respeitados", afirmou Ricardo Rodrigues Cardozo, presidente do TJRJ.
Processos
Inicialmente, serão redistribuídos para a VEPI cerca de 3,3 mil processos que antes tramitavam nas quatro varas da Infância, Juventude e do Idoso da Capital, agora competência da nova vara. A 1ª VEPI será voltada para o atendimento de idosos em situação de vulnerabilidade e também fará o acompanhamento de abrigos destinados para essa parcela da população.
A desembargadora Maria Isabel Paes Gonçalves, presidente da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (Comaq) do TJRJ, conta que a nova vara é apenas o início de um projeto mais grandioso.
"Aqui, não estamos apenas lidando com processos. Em qualquer lugar, há um ser humano por trás de cada processo. Mas aqui, assim como na infância e em contextos de vulnerabilidade, trata-se de algo que vai muito além de um dado estatístico, de um número ou de alguém considerado incômodo no balcão", destacou a desembargadora.
A juíza que estará à frente da 1ª VEPI, Cláudia de Oliveira Motta, explicou quais atendimentos serão feitos no local:
"Idosos em situação de vulnerabilidade é o foco. A competência das outras varas permanece. Atuaremos junto aos que não tiverem condições mínimas de vida e que não têm como garantir seus direitos. Iremos trabalhar com o MP e Defensoria Pública. Além das ações, nós vamos também encaminhar as denúncias, fazer vistorias em abrigos", conta a magistrada.