Quatro praias de Niterói foram selecionadas para integrar a operação Lei Seca Marítima, uma iniciativa destinada a reforçar a segurança na navegação e prevenir acidentes causados pelo consumo de álcool durante a condução de embarcações. A ação, conduzida pela Capitania dos Portos, começou no início deste mês no Rio de Janeiro, com fiscalizações no Canal da Barra e na Ilha da Gigoia, áreas de intenso tráfego e numerosas denúncias de infrações.
Em Niterói, as praias escolhidas para receber a operação são Icaraí, Charitas, Jurujuba e Itaipu, locais que concentram grande número de embarcações e atividades recreativas. A Marinha informou que, além da Capitania dos Portos, a operação contará com o apoio da Polícia Militar e da Guarda Municipal, garantindo a ordem e a segurança pública, especialmente em situações de resistência por parte dos tripulantes abordados. Os principais alvos da fiscalização são condutores de jet skis.
O capitão dos portos do Rio de Janeiro, Luciano Calixto, explicou que Niterói é um polo de intensa atividade náutica, envolvendo esportes, pesca, turismo e transporte marítimo, principalmente na Baía de Guanabara e nas praias oceânicas. Segundo ele, fatores como o aumento de denúncias sobre práticas que colocam em risco a segurança dos banhistas justificam a intensificação das ações preventivas e da fiscalização. Na Praia de Itaipu, por exemplo, as denúncias incluem manobras perigosas realizadas por motos aquáticas e embarcações em áreas próximas à costa, especialmente durante fins de semana e feriados ensolarados, quando o movimento é maior.
As ações em Niterói fazem parte da Operação Navegue Seguro, que começou em 16 de dezembro e seguirá até o final da estação.
— Os dias, horários e locais serão definidos com base na nossa inteligência operacional. Mas levar essa operação para Niterói é uma resposta a demandas e queixas frequentes. Percebemos um aumento no número de denúncias marítimas, principalmente na Praia de Itaipu, com relatos de comportamentos imprudentes e abusivos. A implementação da Lei Seca Marítima na cidade busca reforçar a segurança da navegação e proteger vidas — salienta Calixto.
Banhistas se queixam
A professora Verônica Gomes tentava relaxar num fim de semana de sol, em novembro, com amigos e o filho Miguel, de 6 anos, quando viu um grupo de três homens conduzindo motos aquáticas perto dos banhistas, em Itaipu. Ela conta que os condutores estavam com latas de cervejas nas mãos e não mostraram qualquer constrangimento em dirigir próximo à areia.
—Infelizmente, essa é uma cena comum. Não importa dia, horário e movimentação. Eles estão sempre lá. Às vezes, vão até a faixa de areia para pegar uma pessoa. Dá para perceber ainda que alguns cobram por um passeio. Nunca vi nenhum acidente grave acontecer. Mas não dá para ficar relaxada numa situação dessa —desabafa.
Capitania é o departamento da Marinha responsável por fiscalizar o cumprimento das leis náuticas. A principal ação da operação é a aplicação do teste do etilômetro (bafômetro) nos condutores, além de verificação da documentação e da integridade da embarcação. A concentração de álcool no organismo deve estar abaixo de 0,3 miligramas, de acordo com as Normas da Autoridade Marítima. Caso esteja acima do permitido, o condutor pode ser penalizado administrativamente, com multa ou suspensão da carteira. Já o veículo fica parado até que outro piloto habilitado possa retirá-lo. Se oferecer risco à navegação, porém, permanece retido.