A Alerj encerrou o ano legislativo de 2024 com resultados expressivos, destacando-se pela alta produtividade e gestão eficiente, com economia de recursos e devolução de R$ 243 milhões ao Tesouro Estadual.
Um dos destaques do ano foi a economia promovida pela Casa, fruto de uma gestão eficiente e responsável. Parte desse recurso retornado ao governo será destinada ao Programa Segurança Presente. Além disso, foram mais de 1,7 mil projetos apresentados pelos 70 deputados. Desses, 275 tornaram-se leis sancionadas pelo Estado.
— Estamos fechando nosso segundo ano na presidência e me orgulho muito do que fizemos. Aprovamos neste Parlamento muitos projetos que unem esquerda, direita e centro, mostrando que acima de qualquer polarização está o Estado do Rio com seus 92 municípios e mais de 16 milhões de habitantes — afirmou o presidente da Casa, deputado Rodrigo Bacellar (União).
Bacellar ainda destacou a parceria com o governador Cláudio Castro em enfrentamentos de temas como a dívida pública, que vai ser objeto do Propag, aprovado pela Câmara Federal na última terça-feira (17).
Em 2025, o Projeto de Lei Orçamentária Anual aprovado em redação final nesta quarta-feira (18) prevê a destinação de R$ 8 bilhões somente para o pagamento da dívida.
— Eu acho que essa grande parceria finda o ano com o maior presente que o estado podia ter nessas duas últimas décadas, que é a aprovação do Propag. Está todo o Parlamento de parabéns — enfatizou Bacellar.
Dentre os temas discutidos pela Casa em 2024, estão a regulamentação das emendas impositivas, a convocação de concursados da PM, o parcelamento de débitos de IPVA, a isenção de ICMS para taxistas e a prioridade de atendimento para pessoas com doenças raras.
As comissões da Alerj realizaram mais de 325 reuniões e audiências públicas. Um exemplo foi a CPI dos Planos de Saúde, que atuou para defender a manutenção de contratos de pessoas com deficiência.