Prefeitura do Rio decreta ponto facultativo em 24 e 31 de dezembro

A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou, nesta quarta-feira (dia 18), o Decreto nº 55.525, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024, vésperas das celebrações de Natal e Ano Novo. A medida visa flexibilizar o funcionamento dos órgãos municipais nesses dias, permitindo que os servidores possam aproveitar as festividades de fim de ano, de acordo com a gestão municipal.

Segundo o Decreto, os serviços considerados essenciais, como aqueles realizados nas unidades de saúde da rede pública municipal, não serão afetados pela determinação de ponto facultativo. A Secretaria Municipal de Saúde, por exemplo, será responsável por regulamentar o expediente nas unidades de saúde, garantindo a continuidade dos atendimentos. Serviços como segurança, limpeza urbana e outros que não podem ser interrompidos também seguirão normalmente.