Secretaria estadual de Saúde libera R$ 11,3 milhões em emendas individuais dos deputados estaduais

A Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro liberou R$ 11,3 milhões em emendas parlamentares individuais dos deputados estaduais para várias cidades. As resoluções de efetivação das transferências dos recursos foram publicadas no Diário Oficial do Poder Executivo de quinta-feira (14). Foram beneficiados 28 municípios.

Resende é a cidade que vai receber mais recursos: R$ 1.318.593,00 para investir em custeio de alta e média complexidade. O valor foi de apenas uma emenda do deputado Tande Vieira (PP), que será o próximo prefeito da cidade. A Capital vem em segundo lugar, com quatro emendas que somam R$ 1.300.578,00. A petista Elika Takimoto foi a que destinou mais recursos para o Rio: R$ 815.578,00 para aquisição de equipamentos. Dani Monteiro (Psol) mandou R$ 165 mil para estruturação do Centro de Convivência e Cultura. Seu companheiro de partido, Flávio Serafini, R$ 120 mil para o Caps Mané Garrincha, no Maracanã, e Dani Balbi (PCdoB), R$ 200 mil para a Clínica da Família Ariadne Lopes de Menezes, em Engenho da Rainha.

Magé foi o terceiro município mais beneficiado, com o total de R$ 744.684,00 provenientes de sete emendas. Vinicius Cozzolino (União) foi o autor de seis que totalizaram R$ 644.684,00 para aquisição de equipamentos. Carlos Macedo (Republicanos) destinou R$ 100 mil para ações de apoio à saúde no município.

Seguindo a lista vem Campos dos Goytacazes que vai receber R# 600 mil. Vitor Júnior (PDT) destinou R$ 500 mil para aquisição de ambulâncias e Carlos Macedo (Republicanos), R$ 100 mil para investimentos. Petrópolis vem a seguir, com R$ 505.578,00. Yuri (Psol) que disputou a prefeitura da cidade, destinou R$ 305.578,00 para compra de leite pela Maternidade do Hospital Alcides Carneiro (HAC), e Dani Balbi (PCdoB) R$ 200 mil para apoio a ações de saúde.

Natividade e Itaperuna vão receber R$ 500 mil cada. Para a primeira as emendas são de Vitor Júnior (PDT) – R$ 400 mil – e de Jair Bittencourt (PL) – R$ 100 mil. As duas são para apoio de atividades. Itaperuna também vai receber R$ 100 mil para apoio, da deputada Zeidan (PT), e R$ 400 mil para estruturação de unidades de saúde, de Rodrigo Amorim (União).

Para Cabo Frio foram três emendas no total de R$ 450 mil. Carlos Macedo (Republicanos) destinou R$ 200 mil para investimentos; Gustavo Tutuca (PP) R$ 100 mil para apoio à saúde e Yuri (Psol), R$ 150 mil para reforma do Caps II. Itaboraí vai ganhar R$ 407.437,00, sendo. R$ 287.437,00 para tratamento intensivo no Hospital Desembargador Leal, destinados por Guilherme Delaroli (PL), e R$ 120 mil de Zeidan (PT) para aquisição de carro para transporte de pacientes.

A regulamentação da execução das emendas parlamentares impositivas foi aprovada pela Assembleia Legislativa (Alerj) em junho. O texto prevê que Projeto de Lei Orçamentária Anual, enviado pelo Governo do Estado, conterá dotação específica para atendimento de emendas parlamentares individuais impositivas. Essas emendas correspondem a 0,37% da receita líquida de impostos, a ser dividida igualmente entre os 70 deputados, sendo que 30% deverão ser destinados à educação e, 30% à saúde.

Outras cidades beneficiadas pela liberação de recursos desta segunda-feira (18):

• Angra dos Reis – R$ 200 mil de Célia Jordão (PL) para reformulação e ampliação da Clínica Saúde da Mulher
• Araruama – R$ 100 mil de Francine Mota (Podemos) para reequipar UPA
• Armação de Búzios – R$ 300 mil de Rodrigo Bacellar (União) para investimentos
• Belford Roxo – R$ 271.859,00 de Verônic a Lima (PT) para apoio
• Bom Jesus de Itabapoana – R$ 200 mil de Vitor Júnior (PDT) para aquisição de veículo para transporte de paciente
• Cambuci – R$ 150 mil de Pedro Ricardo (PP) para apoio
  Cardoso Moreira – R$ 300 mil de Rodrigo Bacellar (União) para apoio
• Carmo – R$ 200 mil de Pedro Ricardo (PP) para apoio
• Itaguaí – R$ 350 mil de Fábio Silva (União) para investimentos
• Macaé – R$ 400 mil de Chico Machado (Solidariedade) para o Hospital São João Batista