Moradores do Rio terão rotina alterada por causa do G20

Bancos não funcionarão e pagamentos de tributos federais devem ser antecipados

Por Conexão no Ar em 06/11/2024 às 15:18:04

A cidade do Rio de Janeiro vai receber os líderes das principais economias do mundo no fórum internacional do G20 , que acontecerá entre os dias 18 e 19 de novembro.

A fim de reduzir a circulação na cidade, a cidade terá um megaferiadão, que vai do Dia da Proclamação da República (15/11), que cai numa sexta, até o Dia da Consciência Negra (20/11), na quarta seguinte. Alterações no trânsito da cidade também estão previstas.

Os chefes de Estado se reunirão no Museu de Arte Moderna do Rio (MAM), no Flamengo, Zona Sul do Rio, onde são aguardadas 55 delegações, de 40 países e de 15 organismos internacionais. Para receber os líderes o local passou por reformas de R$ 40 milhões.

Segurança

O Rio, e, em especial, a área onde será realizado o evento, terão um esquema especial de segurança. É esperado que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decrete uma Operação de Garantia de Lei e da Ordem (GLO), que concede poder de polícia às Forças Armadas, apesar das forças de segurança do estado do Rio permanecerem como as principais responsáves pela proteção das delegações internacionais.

"Para receber as delegações internacionais, está sendo preparado um esquema forte e especial de segurança. Nos aeroportos, nas vias expressas, no Centro, na região do porto, nas praias e aqui no Aterro do Flamengo. A dinâmica da cidade vai mudar durante a cúpula o G20. Inclusive, foram criados dois feriados novos no Rio: nos dias 18 e 19 de novembro", afirma Lucas Padilha, presidente do Comitê Rio G20.

"A reunião dos chefes de Estado mais poderosos do mundo exige muita dedicação da segurança, das forças do estado, forças federais, mas também operação de cidade. Para causar menos transtornos aos cariocas foi importante decretar o feriado".

Não haverá expediente nos órgãos públicos nos dias do G20. O texto do decreto, publicado em 23 de outubro e assinado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD), aponta que serviços essenciais não terão feriado. Entre os serviços essenciais estão: saúde e segurança, públicos ou privados; transporte público; coleta de lixo e limpeza urbana; serviços funerários; e estabelecimentos atacadistas.

Vai abrir

O megaferiadão não contempla:

comércio de rua;
bares e restaurantes;
padarias;
hotéis, hospedarias e pousadas;
centros e galerias comerciais, bem como shopping centers;
estabelecimentos culturais, como teatros, cinemas e bibliotecas;
pontos turísticos;
empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de imagens, bem como empresas programadoras e de produção de televisão por assinatura;
indústrias localizadas nas Áreas de Planejamento (APs) 3 (bairros da Zona Norte como Penha, Ramos, Irajá, Madureira, Méier, Pavuna, Maré, Jacarezinho e Ilha do Governador), 4 (Barra da Tijuca e Jacarepaguá) e 5 (bairros da Zona Oeste como Bangu, Realengo, Campo Grande, Santa Cruz e Guaratiba);
e estabelecimentos que desenvolvem atividades por meio de trabalho remoto.

Bancos

Os bancos não vão funcionar.

"Contas de consumo, como água, energia, telefone e carnês com vencimento no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte, ou seja, no dia 21, quinta-feira" garantiu o diretor adjunto de serviços da Federação Brasileira de Bancos (Febrasban).

A Receita Federal informou que o vencimento dos tributos federais previstos para o dia 20 será antecipado para o dia 14 de novembro, como prevê a legislação.

"Destaca-se que a referida antecipação não se aplica aos tributos apurados no âmbito do Simples Nacional, os quais têm previsão de postergação em caso de o vencimento recair em dia não útil", informou o órgão.

Ainda de acordo com a Receita Federal, seus sistemas estão adaptados para a emissão dos documentos de arrecadação com as datas de vencimento corretas.

O que é o G20?

G20 é a abreviação para "grupo dos vinte", um grupo de cooperação internacional, que discute iniciativas para promover melhorias econômicas, políticas e sociais nas nações que fazem parte dele.

Ele reúne as principais economias do mundo e outros países. São 19 nações, mais a União Europeia e a União Africana.

O G20 social, que vai reunir cidadãos dos países do grupo, será na Região Portuária do Rio. De 14 a 16 de novembro, os armazéns do Espaço Kobra vão receber as reuniões.