O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) deverá decidir, na próxima quinta-feira (17), se o prefeito de Três Rios, Joa Barbaglio (REP), será reconduzido ao cargo a partir do ano que vem. Ele foi o mais votado no último dia 6/10, mas não foi declarado reeleito porque o TRE barrou seu registro de candidatura.
Em despacho, a relatora do caro, desembargadora Kátia Valverde Junqueira, determinou que a coligação do candidato derrotado VinÃcius Farah (União) e o Ministério Público Eleitoral (MPE) — que entraram com a impugnação — apresentem as contrarrazões aos embargos de declaração impetrados por Joa.
A magistrada ainda solicitou que isso seja feito com urgência, de modo a viabilizar o julgamento do recurso nesta quinta. Caso os embargos sejam rejeitados pela Corte, Joa terá de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto isso, Três Rios segue sem saber quem será o prefeito a partir de 1º de janeiro de 2025.
Isto porque caso o recurso na Corte Superior não tenha sido julgado em definitivo até a data da posse, quem assume é o presidente da Câmara de Vereadores, até que o trânsito em julgado ocorra. Se a decisão final do TSE for pelo indeferimento, nova eleição deverá ser realizada.
Candidatura indeferida
Por unanimidade, o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral manteve o indeferimento do registro de candidatura à reeleição de Joa, em 3 de outubro. O MPE e a coligação do adversário VinÃcius Farah pediram a impugnação de Joa alegando que ele está inelegÃvel porque teve as contas do exercÃcio de 2013 da Câmara Municipal rejeitadas, quando era presidente e ordenador de despesas.