O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, recomendou que a Secretaria de Saúde do RJ e a Fundação Saúde utilizem apenas o Hemorio para analisar amostras de sangue referentes à Central Estadual de Transplantes (CET).
O objetivo do MP é evitar novas contaminações de pacientes que realizarem transplantes na rede estadual de saúde. Na última sexta-feira (11), seis transplantados do RJ testaram positivo para HIV após receberem órgão infectado.
Segundo o MPRJ, caso exista alguma incapacidade física instalada no Hemorio para a realização dos exames, os órgãos de saúde deverão avaliar a situação e, se for necessário, realizar uma contratação através do processo de licitação.
A recomendação enviada para a Secretaria de Saúde do RJ e para a Fundação Saúde é assinada pela promotora Cristiana Cavalcante Benites.
"Que todos os exames referentes ao Programa Estadual de Transplantes sejam realizados exclusivamente pelo Hemorio e, caso haja alguma incapacidade física instalada no Hemorio, para atender ao CET com exclusividade, que então se faça um prévio estudo quanto à necessidade de terceirização. Dessa forma, que seja realizada uma contratação através de processo de licitação", dizia parte da recomendação do MPRJ.
Na última sexta-feira (11), a 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital instaurou inquérito civil para apurar as irregularidades noticiadas no programa de transplantes do Estado do Rio de Janeiro.
Segundo a promotora, caso os órgãos de saúde do estado não aceitem as recomendações, eles deverão encaminhar as razões por escrito, "podendo implicar a adoção de todas as providências administrativas e judiciais cabíveis contra os responsáveis".
Transplantados testam positivo para HIV
Seis pessoas que estavam na fila do transplante da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) receberam órgãos infectados pelo HIV de 2 doadores e agora testaram positivo para o vírus. O incidente é inédito na história do serviço.