O deputado estadual Rodrigo Amorim (União) ganhou recurso na Justiça e conseguiu mantém sua candidatura a prefeito do Rio. A decisão da juíza Maria Paula GouvĂȘa Galhardo, da 125ÂȘ Zona Eleitoral, foi proferida nesta sexta-feira (06/09).
A magistrada, que é a mesma que tinha indeferido o registro de Amorim, considerou os argumentos da defesa pelo advogado eleitoral Tiago Santos e revogou a decisão concedida na tutela de urgĂȘncia.
"HĂĄ contradição na decisão, tendo em vista que a atual sistemĂĄtica do recurso dos embargos pelo Código de Processo Civil estabelece a interrupção do prazo processual, e, nestas circunstâncias, de fato, não se pode concluir pela eficĂĄcia imediata do julgado, a ponto de inibir o registro de candidatura", escreve a juíza em trecho da decisão.