Rodrigo Amorim ganha recurso e mantém candidatura

A decisão da juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, da 125ª Zona Eleitoral, foi proferida nesta sexta-feira (06/09)

Por Conexão no Ar em 06/09/2024 às 13:46:19
Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

O deputado estadual Rodrigo Amorim (União) ganhou recurso na Justiça e conseguiu mantém sua candidatura a prefeito do Rio. A decisão da juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, da 125ª Zona Eleitoral, foi proferida nesta sexta-feira (06/09).

A magistrada, que é a mesma que tinha indeferido o registro de Amorim, considerou os argumentos da defesa pelo advogado eleitoral Tiago Santos e revogou a decisão concedida na tutela de urgência.

"Há contradição na decisão, tendo em vista que a atual sistemática do recurso dos embargos pelo Código de Processo Civil estabelece a interrupção do prazo processual, e, nestas circunstâncias, de fato, não se pode concluir pela eficácia imediata do julgado, a ponto de inibir o registro de candidatura", escreve a juíza em trecho da decisão.

Comunicar erro
Alerj