Rodrigo Amorim ganha recurso e mantém candidatura

A decisão da juĂ­za Maria Paula GouvĂȘa Galhardo, da 125ÂȘ Zona Eleitoral, foi proferida nesta sexta-feira (06/09)

Por Conexão no Ar em 06/09/2024 às 13:46:19
Foto: Reprodução

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O deputado estadual Rodrigo Amorim (União) ganhou recurso na Justiça e conseguiu mantém sua candidatura a prefeito do Rio. A decisão da juíza Maria Paula GouvĂȘa Galhardo, da 125ÂȘ Zona Eleitoral, foi proferida nesta sexta-feira (06/09).

A magistrada, que é a mesma que tinha indeferido o registro de Amorim, considerou os argumentos da defesa pelo advogado eleitoral Tiago Santos e revogou a decisão concedida na tutela de urgĂȘncia.

"HĂĄ contradição na decisão, tendo em vista que a atual sistemĂĄtica do recurso dos embargos pelo Código de Processo Civil estabelece a interrupção do prazo processual, e, nestas circunstâncias, de fato, não se pode concluir pela eficĂĄcia imediata do julgado, a ponto de inibir o registro de candidatura", escreve a juíza em trecho da decisão.

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