Candidaturas negras representam 52% do total

Mas essas candidaturas podem ter financiamento reduzido com aprovação de PEC

Por Conexão no Ar em 19/08/2024 às 11:20:23

Foto: Reprodução

Neste ano, o percentual de candidatos negros (soma de pretos e pardos) registrados nas eleições para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores é o maior das últimas três campanhas. Segundo o painel de perfil dos candidatos na plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE):

em 2016, 47,75% dos candidatos se declararam negros;
em 2020, os autodeclarados negros eram 50,02%;
e, em 2024, eles somam 52,73%.

Esta é a segunda disputa municipal em que o percentual de candidaturas negras é superior ao de candidaturas brancas, que vem caindo a cada eleição:

em 2016, 51,45% dos candidatos se declararam brancos;
em 2020, eles eram 48,04%;
e, em 2024, somam 45,65%.

Entre indígenas, o percentual teve um pequeno crescimento:

em 2016, eram 0,35%;
em 2020, 0,4%;
e, em 2024, são 0,55%.

Já as candidaturas dos autodeclarados amarelos voltaram a subir, após discreta queda entre 2016 e 2020:

em 2016, eram 0,44%;
em 2020, 0,35%;
e, em 2024, são 0,39%.

Na atual disputa, mais de 3 mil candidaturas (0,69% do total) não fizeram declaração racial.

PEC da Anistia

Na última quinta-feira (15/08) o Senado aprovou a PEC da Anistia, como ficou conhecida a Proposta de Emenda à Constituição que deve livrar os partidos de multas por descumprimento de repasses mínimos para candidaturas negras. O dispositivo também perdoa outras irregularidades em prestações de contas eleitorais.

?? Como era? Até as últimas eleições, os partidos tinham obrigatoriamente de repassar recursos a negros e pardos de forma proporcional – ou seja, de acordo com o número de candidatos com esse perfil. Em 2022, por exemplo, eles somaram mais da metade das candidaturas.

?? Como fica agora? A PEC propõe inserir na Constituição a obrigatoriedade de os partidos repassarem 30% dos recursos para financiar campanhas de negros e pardos independentemente da proporção de candidaturas. A regra passa a valer já na eleição de 2024.

?? O que isso pode representar? Para entidades que defendem maior participação de negros na política, o percentual definido na PEC pode representar uma diminuição dos repasses feitos a essas candidaturas — atualmente, próximo a 50%.

Como o texto aprovado no Senado já havia passado pela Câmara, a PEC seguirá para promulgação (ato que torna o texto parte da Constituição). Isso porque emendas constitucionais não estão sujeitas a sanção ou veto presidencial.

Perfil racial por partido

Na disputa pelas prefeituras em 2024, 65,5% dos partidos políticos apresentam mais candidatos brancos do que negros. Há 19 siglas nas quais prevalecem as candidaturas de pessoas brancas.

O PCB (Partido Comunista Brasileiro) tem o maior percentual de candidatos negros na disputa para prefeituras, com 62,5%. No entanto, esse número é relativo, uma vez que a legenda apresenta o menor número total de candidatos a prefeito: oito.

Já o PL (Partido Liberal) tem o menor percentual de candidatos negros, com apenas 26,1% entre seus 1.483 candidatos registrados para disputar as prefeituras.

O MDB (Movimento Democrático Brasileiro), que tem o maior número de candidatos registrados, com 1.923 no total, apresenta somente 34,1% de candidatos negros.