Decreto ambiental escancara nova crise entre Castro e Pampolha

O decreto para a criação de um comitê sobre incêndios florestais escancarou uma nova crise entre o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), e seu vice, Thiago Pampolha (MDB). Este último está no exercício da chefia do Executivo desde o começo da semana, pois o titular está em viagem a Portugal.

Assim, Pampolha vem tentando publicar, no Diário Oficial do Estado, ao longo desta semana, o decreto da criação do comitê, mas a Secretaria de Estado da Casa Civil não acatou à solicitação. A informação foi divulgada inicialmente pela coluna do jornalista Lauro Jardim.

Desde o início do ano, Castro e Pampolha estão rachados devido à mudança do vice de partido: saiu do União Brasil e ingressou no MDB. O governador, que não gostou da troca de seu colega de chapa, inclusive o demitiu da secretaria estadual de Meio Ambiente.

A primeira tentativa para criação do comitê aconteceu em 16 de maio. Pampolha, que exercia o governo durante viagem de Castro aos Estados Unidos, enviou a proposta à Casa Civil. A pasta, contudo, não deu continuidade ao pedido e Castro retornou ao Brasil antes que houvesse a publicação.

Thiago Pampolha, então, fez nova tentativa nesta semana, durante a ida do titular a Portugal. Segundo o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), o governador em exercício fez a indicação ao chefe da gabinete da Casa Civil, Marco Simões, para que fizesse a publicação "impreterivelmente e improrrogavelmente".

Na mesma solicitação, Pampolha já subiu o tom destacando que "o não cumprimento da determinação incorrerá nas medidas administrativas e demais cabíveis" aos servidores da secretaria. Mesmo assim, até esta sexta-feira (28), o decreto não foi publicado.

A Casa Civil afirma que a proposta aguarda pareceres da pasta de Ambiente e Sustentabilidade e do Instituto Estadual do Ambeinte (Inea) e que a Procuradoria Geral do Estado pediu para analisar o pedido, devido à "transversalidade da proposta".

A proposta do comitê é criar um órgão colegiado para prevenir e combater queimadas. Thiago Pampolha afirmou lamentar a não publicação da criação do decreto e sublinhou que a criação do grupo é "urgente", diante dos registros de queimadas pelo estado.