O governo federal lançou nesta quarta-feira, 20, o primeiro edital do Programa de Aceleração do Turismo Internacional (Pati), que prevê parceria público-privada com as companhias aéreas e aeroportos para a ampliação no número de assentos e voos internacionais com destino ao Brasil. O programa é executado pela Embratur, com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) oriundos de parceria entre os ministérios do Turismo e o de Portos e Aeroportos. Nesta primeira fase, de testes e ajustes da nova ferramenta, a previsão de investimento é de ao menos R$ 7 milhões, sendo metade custeado com recursos públicos.
O edital público do Pati convida as companhias aéreas e aeroportos, em parceria com as companhias, a lançarem novos voos internacionais com destino ao Brasil, e apresentarem propostas de investimento em promoção, com ações como campanhas publicitárias no país de origem dos voos e realização de viagens promocionais com jornalistas, influenciadores digitais e operadores de turismo estrangeiros, entre outras possibilidades.
A contrapartida da Embratur é financeira: a agência vai custear parte das ações de promoção destas novas rotas aéreas. Serão R$ 40 por cada assento em novo voo que pouse no Brasil durante o período de 27 de outubro de 2024 a 29 de março de 2025.
O edital prevê pontuações crescentes para as propostas que projetem o investimento privado maior que o público, ao tempo que estabelece penalidade na pontuação das propostas com contrapartidas menores que o valor investido pela Embratur.
"O alcance das metas de crescimento do turismo internacional no Brasil está intrinsecamente associado a um fator de mercado, que é a conectividade aérea. Não adianta o crescente interesse internacional em conhecer o Brasil se não houver voo direto ou com conexões curtas, em preço competitivo. Com esse programa, adaptamos para nossa realidade as melhores práticas internacionais de atração de novos voos", disse o presidente da Embratur, Marcelo Freixo.
Para pleitear o recurso, a companhia tem de garantir um crescimento da malha aérea, em comparação à da temporada 2023/2024, e os recursos estarão vinculados aos novos assentos.
O edital também estabelece critérios que privilegiam voos que decolem de países considerados "mercados estratégicos", porque já emitem uma grande quantidade de turistas para o Brasil ou porque são grandes emissores internacionais, ainda que não possuam atualmente grande relevância para o turismo do país.