STF adia julgamento sobre 'revisão da vida toda' do INSS

Supremo vai decidir se aposentados podem pedir recálculo do benefício

Por Conexão no Ar em 01/03/2024 às 09:48:09

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a retomada do julgamento sobre a "revisão da vida toda" das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A análise do caso estava prevista para a sessão desta quinta-feira (dia 29), mas o julgamento de ações sobre a política ambiental do governo de Jair Bolsonaro tomou todo o tempo da sessão. A nova data de julgamento não foi definida.

Os ministros vão decidir se haverá alterações na decisão da própria Corte, que, em 2022, reconheceu a "revisão da vida toda" e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.

Apesar da decisão, a revisão ainda não é aplicada devido a um recurso do INSS. O órgão recorreu para restringir os efeitos da validade da revisão.

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