29/11/2024 09:49:20 Estado Museu é patrimônio Museu Nacional é declarado Patrimônio Cultural Imaterial do RJO título dado à instituição, vinculada à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), não impede a realização de obras, reformas e outras intervenções, destaca a lei.Ler matéria
28/11/2024 10:27:16 Brasil Corte de gastos Ministros explicam pacote fiscal de R$ 70 bi Medidas combinam corte de gastos e isenção do IR até R$ 5 milLer matéria
13/11/2024 11:49:23 Estado Alerj Alerj aprova extensão de prazo de adesão ao Programa IPVA em Dia até junho de 2025Medida ainda precisa da sanção do governador Cláudio Castro (PL) para entrar em vigor.Ler matéria
07/11/2024 12:48:00 Estado Patrimônio do Rio Governador Cláudio Castro declara Bloco Cacique de Ramos patrimônio imaterial do Estado do RioLei sancionada destaca a importância histórica e cultural do bloco que há décadas marca o carnaval cariocaLer matéria
30/10/2024 12:30:37 Rio por inteiro Campos dos Goytacazes Fazenda municipal inicia negociação por meio do Refis com inadimplentesQuem aderir poderá pagar à vista com desconto de 100% nos juros e multas ou optar pelo parcelamentoLer matéria
01/10/2024 16:44:34 Estado Orçamento do estado Governo do Estado encaminha para o Legislativo proposta de Orçamento para 2025PLOA considera convocação de policiais civis e militares e pagamento da dívida com a UniãoLer matéria
14/08/2024 08:38:48 Rio de Janeiro Câmara Municipal Projeto de Lei que altera a vida útil de táxis é aprovado na Câmara do RioCaso a lei seja sancionada, veículos de qualquer ano de fabricação poderão circular como táxi na cidade.Ler matéria
05/08/2024 16:21:34 Rio de Janeiro Plano Diretor Ademi-RJ e Sinduscon-Rio debatem a nova Lei de Instrumentos Onerosos (Mais Valerá) da cidade do RioA lei propõe condições especiais para o licenciamento e a legalização de construções e acréscimos nas edificações.Ler matéria
04/07/2024 10:18:28 Rio de Janeiro Novo estádio Sancionada a lei que permite a reconstrução do Complexo de São Januário, no Vasco da GamaNa prática, o projeto permite que o clube transfira o "direito de construir" da área do estádio para interessados e que seja compensado financeiramente por essa transferênciaLer matéria
02/07/2024 17:40:22 Esportes Homenagem Lei institui 19 de novembro como Dia do Rei PeléNessa data, o maior camisa 10 da história marcou seu milésimo golLer matéria
