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Entre outros pontos, aumenta prazo para motorista pagar tarifa sem receber multa e cria símbolos para sinalizar praças sem cancela.

Até o momento, dois doadores e seis receptores tiveram teste positivo para HIV.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta sexta-feira (11), que o governo prestará toda assistência aos pacientes infectados por HIV por conta de transplantes realizados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio de Janeiro.

O local terá diversas implementações que facilitam o armazenamento de todos os gêneros alimentícios.

Na PM, o número de vagas vai dobrar, passando para 4 mil. Na Polícia Civil, serão chamados 1,5 mil agentes

A investigação visa combater a poluição visual e melhorar a segurança dos moradores.

De acordo com o projeto, as lojas que comercializam drones deverão coletar informações detalhadas dos compradores, incluindo nome, telefone, endereço residencial e comercial, CPF

Prática pode ser enquadrada como abuso de poder econômico

Bets terão que pagar R$ 30 milhões para começar a funcionar a partir de janeiro de 2025, data de início da regulação do mercado de apostas esportivas

A argumentação é de que haveria discrepâncias entre a pesquisa realizada pela empresa e outras anteriores e posteriores, apontando uma suposta manipulação de dados.