Mais de 2,5 mil crianças e adolescentes foram retiradas do trabalho infantil em 2023

Cerca de 2.564 crianças e adolescentes foram retiradas de situações de trabalho infantil em 2023, segundo dados divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

De acordo com o órgão, foram feitas 1.518 ações de fiscalização, por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho. Do total de crianças e adolescentes resgatados, 1.923 são meninos e 641 meninas.

Entre os estados fiscalizados, Mato Grosso do Sul liderou com 372 afastamentos, seguido por Minas Gerais com 326 casos, e São Paulo com 203.

A maioria dos resgatados, cerca de 89%, foram encontrados em atividades elencadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, como trabalho na construção civil, venda de bebidas alcoólicas, coleta de lixo, oficinas mecânicas, lava jatos e comércio ambulante em logradouros públicos.

Os exploradores foram multados pelos auditores-fiscais do Trabalho e obrigados a realizar o pagamento dos direitos devidos às crianças ou adolescentes em decorrência do trabalho prestado.

Todos os trabalhadores infantis resgatados foram encaminhados para a rede de proteção à criança e ao adolescente para inclusão em políticas públicas de proteção social, na escola, entre outros.

Para 2024, as prioridades do Ministério é o aumento das fiscalizações, tendo como meta o fortalecimento das Coordenações Regionais de Fiscalização do Trabalho Infantil e das ações de fiscalização.