O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta terça-feira um reajuste na tabela de isenção do Imposto de Renda (IR) para acomodar o ganho real no salário mínimo. O objetivo seria aumentar a faixa de isenção do IR para até dois salários mínimos (R$ 2.824). Se a mudança for aprovada, ela vai beneficiar todos os que pagam IR, mesmo os que ganham mais do que o novo teto de isenção.
Em entrevista ao programa Roda Viva, na TV Cultura, na noite de segunda-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que pretendia discutir com o presidente Lula a revisão da faixa de isenção do IR em 2024.
Desde maio do ano passado, a faixa de isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) foi ampliada de R$ 1.903,98 para R$ 2.112. Além disso, o brasileiro passou a ter o desconto automático de R$ 528 no salário. Assim, na prática, a faixa de isenção passou a R$ 2.640, que era equivalente a dois mínimos em 2023.
Neste mês, o governo federal bateu o martelo e definiu que o novo valor do salário mínimo será de R$ 1.412 a partir de janeiro, com pagamento em fevereiro. Com isso, o reajuste na tabela de isenção precisará ser feito. A perspectiva é ampliar a isenção para R$ 2.824.
"Com o reajuste do salário mínimo (em 2024), as pessoas que ganham dois salários mínimos parece que vão voltar a pagar Imposto de Renda, mas não vão. Porque nós vamos fazer as mudanças, agora, para que quem ganhe até dois mínimos (R$ 2,8 mil, valor reajustado para 2024) não pague Imposto de Renda", disse o presidente em entrevista à Rádio Bahia.
Na mesma entrevista, Lula reforçou a promessa de isenção de Imposto de Renda a salários de até R$ 5 mil. Ainda não há data estimada para estender a alíquota zero até esse valor.
"Tenho compromisso de chegar até o final do meu mandato isentando pessoas que ganham até R$ 5 mil do IR. É um compromisso de campanha, " declarou Lula.