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Apoio Federal

Governo federal reconhece estado de emergência no Rio e vai apoiar população e autoridades

Portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (15)


Foto: Reprodução

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu nesta segunda-feira (15) a situação de emergência na cidade do Rio de Janeiro devido aos danos causados pelas fortes chuvas. Dessa forma, a ajuda e a liberação de recursos federais poderá ser agilizada.

"Fiz o reconhecimento sumário do Rio de Janeiro ontem e hoje estamos tratando dos demais. Passei o dia todo falando e orientando os Prefeitos. Estou hoje de plantão para receber os decretos municípios e fazermos o procedimento de reconhecimento e iniciarmos os planos de trabalho", afirmou o ministro Waldez Góes.

Segundo ele, com esse reconhecimento federal, o município vai poder pedir recursos da pasta para ações de assistência humanitária, como compra de alimentos, água potável e combustível para os veículos que fazem o transporte dos mantimentos.

Os repasses serão liberados assim que os planos de trabalho forem apresentados pela prefeitura e avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional", informou.

Waldez Góes deve viajar ao Rio com uma equipe do governo federal para acompanhar a situação e verificar as necessidades de locais devastados.

Góes também afirmou que a ajuda pode ser em vários aspectos: humanitária, compra de água potável, alimentos, medicamentos e envio de equipe da defesa civil e para também ajuda para desobstruir ruas e localidades afetadas pelas chuvas.

Segundo o ministro, as Defesas Civis Nacional e Municipais estão conversando para ajustar os planos de trabalho. Ele também ressaltou que o apoio vai depender do que os municípios identificarem como necessidades.

Entre as possibilidades está a antecipação do FGTS e de benefícios sociais, além da prorrogação do prazo pra pagamento de impostos federais, suspensão de pagamento de dívidas e maior apoio a agricultores prejudicados.

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, já afirmou que deve fazer a antecipação do pagamento do bolsa família para todos os beneficiários que estejam em áreas de risco.

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