Câmara aprova projeto que muda benefícios dos servidores da educação do Rio

Professores decidem manter greve

Por Adriana França em 04/12/2024 às 13:58:12

Foto: Reprodução

Os professores da rede municipal do Rio decidiram, em assembleia feita nesta quarta (4/12), manter a greve que já dura mais de uma semana. A decisão foi tomada depois da Câmara dos Vereadores aprovar, em 1ª discussão, o Projeto de Lei Complementar 186/24, que altera benefícios dos professores da rede municipal de educação.

Dos 51 vereadores, 46 votaram: 31 foram a favor e 15, contra. De acordo com o Sindicato de Professores, centenas de professores participaram da assembleia. Em seguida, os servidores iniciaram uma passeata até o prédio da Prefeitura, onde está marcado um ato de protesto.

Uma vigília na Cinelândia foi marcada para acompanhar a 2ª votação do PLC 186 na quinta-feira (5). Uma nova assembleia será feita no dia seguinte.

A principal mudança proposta é sobre a carga horária dos servidores, que deixa de ser contabilizada por horas semanais e passará a ser por minutos. O objetivo é recuperar os 400 minutos de aulas que deixam de ser dados pela aula ter 50 minutos de duração.

Atualmente, os 50 minutos são contados como 1 hora/aula. Com a mudança, os professores teriam que dar 24 tempos a mais de aulas por mês.

Para virar lei, o projeto proposto pelo prefeito Eduardo Paes (PSD) ainda precisa ser aprovado em segunda discussão. A nova votação está marcada para a próxima quinta-feira (5), quando os vereadores também votarão as emendas ao texto original do projeto.

Ao menos 20 emendas devem ser apresentadas para avaliação dos vereadores, segundo fontes do parlamento.

Entre outros pontos, o PLC 186 trata sobre a carga horária dos professores, o fim da licença especial e a gestão do período de férias.

Lideranças do Sindicato dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEPE) ouvidas pelo g1 informaram que vão à Justiça para tentar barrar a iniciativa da Prefeitura do Rio.

A categoria segue em greve desde o último dia 25. Uma nova assembleia dos profissionais da educação está marcada para está quarta-feira (4), quando a continuidade da greve será votada.

Sessão de votação

O debate sobre o projeto de lei teve início às 18h, quando 12 vereadores se inscreveram para discutir a proposta. Alguns dos políticos contrários a aprovação do PLC chegaram a pedir o adiamento da votação, mas foram vencidos por seus colegas.