Ricardo Couto de Castro derrota Zveiter e é o novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio

Com 129 votos, o desembargador Claudio Brandão de Oliveira foi escolhido o novo corregedor-geral da Justiça.

Por Adriana França em 25/11/2024 às 18:09:01
Foto: Divulgação

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Por 116 votos a 65, o desembargador Ricardo Couto de Castro foi eleito, nesta segunda-feira (25/11), presidente do Tribunal de Justiça do Rio para o biênio 2025/2026. Ele derrotou Luiz Zveiter, que já havia comandado o tribunal entre 2009 e 2010.Três votos foram nulos ou ficaram em branco.

Ricardo Couto de Castro foi defensor público no período de 1989 a 1992 e, desde 2008, é desembargador. Atualmente, também é professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Couto de Castro contou com o apoio de um grupo que vem elegendo os últimos presidentes do TJ.

O adversário Luiz Zveiter tentava a reeleição, após emenda constitucional aprovada pelo Senado, permitir a reeleição de magistrados que já ocuparam o cargo. A legalidade da emenda chegou a ser questionada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. A PGR solicitou na ação, uma medida cautelar para suspender os efeitos da mudança constitucional e, assim, impedir a participação de Luiz Zveiter nas eleições. No entanto, a ministra Carmem Lucia negou a liminar, e as eleições ocorreram normalmente.

Com 129 votos, o desembargador Claudio Brandão de Oliveira foi escolhido o novo corregedor-geral da Justiça. Ele derrotou Benedicto Ultra Abicair, que teve 55 votos.

Cláudio Luís Braga Dell"Orto será o diretor-geral da Escola da Magistratura (Emerj). Ele teve 127 votos, contra os 38 de Fábio Dutra, o segundo colocado.

Na escolha da primeira vice, o placar mais apertado. Suely Lopes Magalhães foi eleita com 97 votos, contra os 88 de Mauro Dickstein. A segunda vice-presidente será Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, candidata única, eleita com 161 votos (23 votaram nulo ou em branco). Heleno Ribeiro Pereira Nunes ficará com o cargo de terceiro vice-presidente. Ele ganhou de Rogerio de Oliveira Souza pelo placar de 126 x 54.

Oito desembargadores foram eleitos membros efetivos do Órgão Especial: Monica Feldman de Mattos (142 votos), Elton Martinez Carvalho Leme (132), Cristina Tereza Gaulia (125), Paulo de Oliveira Lanzillotta Baldez (125), Eduardo de Azevedo Paiva (114), Joaquim Domingos de Almeida Neto (107), Werson Franco Pereira Rêgo (98) e Cíntia Santarém Cardinali (93).

Pela classe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o escolhido foi o desembargador André Emilio Ribeiro von Melentovytch (166 votos). Pela classe do Ministério Público, o desembargador Fernando Fernandy Fernandes (146 votos).

Os suplentes do Órgão Especial serão Luiz Eduardo Cavalcanti Canabarro e Ricardo Alberto Pereira, ambos com 124 votos. Pelo MP, José Carlos Paes (118 votos); e pela OAB, Marco Aurélio Bezerra de Melo (141) votos.

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