Prefeitos pendurados no Rio nas mãos de Nunes Marques e Mendonça no TSE

Três dos quatro prefeitos "pendurados" no Estado do Rio já sabem quem serão os relatores de seus processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O caso de Dr. Rubão (Podemos), de Itaguaí, foi assumido, nesta terça-feira (29), pelo ministro André Mendonça; já Maira Figueiredo (MDB), de Silva Jardim, e Taninho (União), de Natividade, estão com Kassio Nunes Marques.

Apenas Joa Barbaglio (Republicanos), de Três Rios, ainda não teve o relator definido. Isto porque, até a tarde desta terça, seu processo ainda não havia sido remetido ao TSE, apesar de o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE) já ter rejeitado os embargos de declaração.

Tanto Mendonça quanto Nunes Marques foram indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Mendonça foi empossado como membro efetivo do TSE em junho deste ano. Nunes Marques, por sua vez, ingressou na corte eleitoral um ano antes, em maio de 2023.

Eleição sub judice

Os três prefeitos citados disputaram a eleição este ano, mas tiveram seus registros de candidatura barrados pelo TRE, ainda que tenham constado normalmente na urna. Rubão, Maira e Joa tentaram a reeleição enquanto Taninho busca retornar ao executivo municipal após já ter sido prefeito no passado.

Em Itaguaí, apesar de ter vencido com 39% dos votos, o atual prefeito, Dr. Rubão, teve a manutenção da sua candidatura indeferida pelo TRE. O tribunal entende que o político concorreu a um terceiro mandato, o que é proibido pela legislação eleitoral.

Caso semelhante ocorre com a prefeita de Silva Jardim, Maíra Figueiredo, reeleita com pouco mais de 47% dos votos. O TRE entendeu que ela sucedeu o marido, Jaime Figueiredo, que foi prefeito até o final de 2020, por isso estaria concorrendo a um terceiro mandato para o mesmo núcleo familiar.

Outro reeleito que depende de julgamento de recurso é o prefeito de Três Rios, Joa Barbaglio, reeleito com 60,99% dos votos válidos. Ele teve a candidatura barrada por ter tido as contas do exercício de 2013 da Câmara Municipal rejeitadas, quando era presidente e ordenador de despesas.

Já o ex-prefeito de Natividade Taninho foi escolhido por 47,09% dos eleitores para assumir o comando da cidade. Mas ele teve a candidatura impugnada três dias antes das eleições, por conta da Lei da Ficha Limpa.