A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra CĂĄrmen LĂșcia, informou que os eleitores poderão denunciar casos de desinformação durante a campanha eleitoral.
A Justiça Eleitoral vai disponibilizar o nĂșmero telefônico 1491, pelo qual o cidadão poderĂĄ informar à Justiça Eleitoral qualquer tipo de desinformação que tiver presenciado. A ligação é gratuita.
Ao receber a denĂșncia, o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, órgão do TSE, vai verificar a procedĂȘncia da informação e encaminhar o caso para a PolĂcia Federal ou o Ministério PĂșblico Eleitoral (MPE) para as providĂȘncias cabĂveis. O serviço estarĂĄ disponĂvel a partir desta quarta-feira (7).
Além disso, a PolĂcia Federal terĂĄ um painel de acompanhamento do andamento das denĂșncias recebidas.
"SerĂĄ devidamente encaminhado para que, em tempo e velocidade recorde, a gente possa ter a resposta devida a essa denĂșncia, essa desconfiança, para que a pessoa não se engane daquilo que é passado", afirmou a presidente.
A ministra também informou que as plataformas de internet assinaram acordos com o TSE para combater a desinformação durante o pleito. De acordo com a presidente, as redes sociais deverão colaborar com a Justiça Eleitoral para garantir o voto livre e sem contaminação por mentiras.
"Esses acordos foram assinados nos Ășltimos dias e jĂĄ estão em vigor", completou a ministra.
Campanha eleitoral
Nesta terça-feira (6), o TSE também lançou uma campanha informativa em parceria com a Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner) para evitar a disseminação de mentiras durante o pleito. Com o slogan "Jornalismo é confiĂĄvel", a campanha trarĂĄ anĂșncios informativos para esclarecer o eleitor e evitar a propagação de mentiras que possam abalar o pleito.