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Foto: Divulgação
A Justiça Federal concedeu à Prefeitura do Rio, na manhã desta quarta-feira (31/07), a autorização para a retomada do processo de leilão de um terreno do Gasômetro, que havia sido suspenso por causa de uma liminar. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
O pedido de suspensão da liminar é da Procuradoria do Munícipio do Rio de Janeiro. Com a decisão, o leilão do espaço teve a data mantida, e acontecerá nesta quarta, às 14h30.
O lance mínimo pelo espaço é de R$ 138,2 milhões.
A decisão do desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama destaca que a suspensão às vésperas da realização do leilão representa uma violação da ordem pública administrativa, "com risco de danos graves e irreparáveis ao interesse público" dentro do processo de revitalização urbanística da região.
A suspensão do leilão havia sido determinada na terça (30), sob a argumentação de que o terreno desapropriado pela prefeitura seria da Caixa Econômica Federal, e uma autorização da União seria necessária.
O terreno do Gasômetro pertence a um fundo de investimentos gerido pela Caixa Econômica Federal. A Caixa disse que não comenta ação judicial em curso.
O edital
O edital pede a construção de um estádio com o mínimo de 70 mil lugares e estabelece uma série de diretrizes a serem cumpridas pelos interessados, como:
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