Justiça Federal derruba liminar e autoriza leilão de terreno no Gasômetro onde Flamengo quer erguer estádio

Com a decisão, o leilão do espaço teve a data mantida, e acontecerá nesta quarta-feira (31), às 14h30.

Por Conexão no Ar em 31/07/2024 às 10:02:21

Foto: Divulgação

A Justiça Federal concedeu à Prefeitura do Rio, na manhã desta quarta-feira (31/07), a autorização para a retomada do processo de leilão de um terreno do Gasômetro, que havia sido suspenso por causa de uma liminar. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

O pedido de suspensão da liminar é da Procuradoria do Munícipio do Rio de Janeiro. Com a decisão, o leilão do espaço teve a data mantida, e acontecerá nesta quarta, às 14h30.

O lance mínimo pelo espaço é de R$ 138,2 milhões.

A decisão do desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama destaca que a suspensão às vésperas da realização do leilão representa uma violação da ordem pública administrativa, "com risco de danos graves e irreparáveis ao interesse público" dentro do processo de revitalização urbanística da região.

A suspensão do leilão havia sido determinada na terça (30), sob a argumentação de que o terreno desapropriado pela prefeitura seria da Caixa Econômica Federal, e uma autorização da União seria necessária.

O terreno do Gasômetro pertence a um fundo de investimentos gerido pela Caixa Econômica Federal. A Caixa disse que não comenta ação judicial em curso.

O edital

O edital pede a construção de um estádio com o mínimo de 70 mil lugares e estabelece uma série de diretrizes a serem cumpridas pelos interessados, como:

um plano de mobilidade urbana que privilegie o uso de transporte coletivo e acesso por pedestres;
áreas temáticas ao redor do estádio, como museus interativos e zonas de jogos;
calçadas largas e acessíveis;
ciclovias que conectem o estádio a áreas residenciais e comerciais próximas;
um projeto de estacionamento suficiente, preferencialmente subterrâneo ou em edifício-garagem;
além disso, o projeto, obrigatoriamente, deve considerar o acesso de veículos de transporte individual de passageiros pelas ruas internas do bairro de São Cristóvão, sendo vedado o acesso desses veículos pela Avenida Francisco Bicalho.