Vereadores do Rio aprovam regulamentação para bicicletas elétricas nas ciclovias do Rio

Projeto, que ainda depende de aprovação do prefeito para entrar em vigor

Por Conexão no Ar em 27/06/2024 às 09:29:40

Foto: Reprodução

A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou nesta quarta-feira (26/06) o projeto que regulamenta o uso de veículos ciclomotores nas ciclovias e ciclofaixas da cidade. A nova lei proíbe a circulação de equipamentos que não tenham pedal assistido nesses espaços.

As bicicletas elétricas com pedal assistido são aquelas que o motor é acionado pelas pedaladas do ciclista.

O projeto ainda depende de uma avaliação do prefeito Eduardo Paes (PSD) para entrar em vigor. O prefeito terá 15 dias para sancionar ou vetar a nova regulamentação.

De acordo com o projeto aprovado na Câmara, estão proibidos de circular em ciclovias e ciclofaixas as motonetas, motocicletas e triciclos. Os veículos classificados como bicicletas elétricas poderão circular pelas ciclovias desde que obedeçam as seguintes regras:

Possuam motor conhecido como pedal assistido,
tenham velocidade máxima de 25 km/h,
tenham potência nominal máxima de 350 W,
e estejam dotadas de sinalização noturna, campainha ou buzina e pneus adequados.

A multa por descumprimento da regra foi estabelecida em R$ 1 mil, dobrada em caso de reincidência.

Autor do projeto, o vereador Dr. Gilberto (SDD), lembrou que a proposta foi construída depois do veto do prefeito Eduardo Paes a um projeto mais rígido aprovado em 2023, que vetava qualquer tipo de bicicleta elétrica nas ciclovias. "Modificamos, fizemos um novo projeto que permite a circulação de bicicletas elétricas que funcionem com propulsão por pedal assistido. Acredito que esse projeto melhora a vida das pessoas promovendo a saúde e a mobilidade em nossa cidade", explicou o vereador.

Diferente das regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito em 2023, a regulamentação municipal autorizou a circulação de bicicletas elétricas com acelerador, desde que elas tenham pedais.

Comunicar erro