Projetos sobre São Januário e novo Autódromo entram em votação

Sem uma pista para competições de automobilismo desde 2012, a cidade do Rio de Janeiro está prestes a ganhar um novo autódromo em Guaratiba. As discussões sobre o Projeto de Lei Complementar 162/2014 entraram na reta final, a proposta será analisada em 2ª discussão pelos vereadores nesta semana. A matéria, de autoria do Poder Executivo, estabelece um trecho situado próximo à estação de BRT Mato Alto, entre a Avenida Dom João VI e a Estrada da Matriz, como local de construção. O projeto ainda determina diversas intervenções na região para abrigar o projeto, como a criação de novas estações de BRT e incentivo a atividades culturais e shows quando não estiverem acontecendo corridas.

Aprovado em 1a discussão no último dia 6 de junho, o projeto foi debatido intensamente em reuniões e audiências públicas. O PLC prevê a realização de uma Operação Urbana Consorciada e estabelece mecanismos legais para obtenção de arrecadação de investimentos financeiros, por meio da Transferência do Direito de Construir (TDC), de forma a permitir que a iniciativa privada direcione os recursos provenientes da OUC para a execução de seus objetivos e contrapartidas.

Presidente do parlamento carioca, o vereador Carlo Caiado (PSD) destacou os impactos econômicos que a construção do novo autódromo em Guaratiba irá gerar. "O Rio não pode ficar de fora do universo do automobilismo, que movimenta mais de R$ 1 trilhão no mundo todo por ano. São empregos em uma série de eventos, que incluem Fórmula 1, Stock car, drift, motomobilismo, sem falar da possibilidade de shows e outras atividades culturais. Com o diferencial de este ser um projeto alinhado com as exigências de sustentabilidade ambiental", acrescentou.

Projeto para reforma de São Januário retorna à pauta

Após a realização da terceira e última audiência pública em São Januário, o PLC 142/2023 deverá ser votado em 2ª discussão nesta semana. A matéria é de autoria do Poder Executivo e institui a Operação Urbana Consorciada – OUC Estádio de São Januário, no Bairro Vasco da Gama, que compreende um conjunto de intervenções coordenadas pelo Poder Executivo Municipal, com a participação do Club de Regatas Vasco da Gama, representantes de seu quadro de associados, como usuários permanentes, moradores do entorno e investidores privados.

De acordo com o texto, um total de 197 mil metros quadrados de potencial construtivo não utilizado no complexo de São Januário poderá ser transferido para diversas regiões da cidade, como a Barra e bairros da zona norte do Rio, respeitando determinadas regras descritas no projeto.

O projeto deverá ser aprimorado pelos parlamentares com emendas, uma delas vai tratar da garantia de recursos para a mobilidade das áreas receptoras do potencial construtivo que será transferido com a operação.