O projeto de lei que cria a Política Nacional de Cuidado Integral às pessoas com doença de Alzheimer e outras demências, sancionado nesta terça-feira pelo presidente Lula, é considerado um novo marco legal para o Brasil.
A nova lei, de autoria do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, determina prioridades no tratamento das doenças relacionadas às demências.
Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 1,2 milhão de pessoas vivem com alguma forma de demência no país e 100 mil novos casos são diagnosticados por ano.
O apoio à Atenção Primária à Saúde, capacitação dos profissionais da área e observação das orientações de entidades internacionais sobre o tema, são algumas recomendações feitas para a implementação dessa política.
Conforme o texto da lei, os órgãos gestores do Sistema Único de Saúde também deverão incluir em sistemas de informação e registro notificações relativas a? ocorrência da doença de Alzheimer e outras demências. Caberá ao SUS apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de tratamentos e de medicamentos para a doença de Alzheimer e outras demências em colaboração com organismos internacionais e instituições de pesquisa.
*com informações da Agência Brasil