O Senado aprovou nesta quarta-feira (15/05), por unanimidade, o projeto que suspende por três anos a dívida do Rio Grande do Sul com a União. A proposta agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A tramitação do projeto foi feita de forma acelerada para garantir segurança jurídica ao estado que passa pela maior calamidade em sua história. A proposta foi aprovada na Câmara já durante a madrugada desta quarta-feira.
A suspensão do pagamento da dívida foi uma das medidas anunciadas pelo governo para socorrer o estado em meio aos temporais e enchentes que atingem a região desde o dia 29 de abril.
Além da suspensão da dívida, o projeto, de autoria do governo, reduz a 0% a taxa de juros no contrato do estado no período. Ou seja: anistia os juros que seriam cobrados nesse tempo.
A medida deve evitar gastos de R$ 11 bilhões com as parcelas e mais R$ 12 bilhões com os juros da dívida. Ao todo, o Rio Grande do Sul deve R$ 97,7 bilhões à União, segundo o Ministério da Fazenda.