O governador Cláudio Castro se reuniu, nesta quarta-feira (31.01), com o ministro das Cidades, Jader Filho, para agilizar a ajuda federal aos municípios fluminenses atingidos pelas chuvas e discutir obras para prevenir enchentes.
Castro tratou com o titular da pasta sobre os projetos inscritos pelo Governo do Estado no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal, voltados à prevenção a desastres naturais. Entre eles, o de controle de inundações e recuperação ambiental das bacias do Rio Iguaçu-Botas e do Rio Sarapuí, na Baixada Fluminense, em análise pelo próprio ministério e orçado em mais de R$ 730 milhões.
O governo estadual cadastrou 213 projetos no Novo PAC. Desse total, 84 ações são para prevenção a desastres naturais, somando R$ 6,9 bilhões para essas intervenções. O cadastro junto ao programa federal foi realizado no final de novembro de 2023.
"Hoje viemos conversar no ministério sobre as obras do Novo PAC, principalmente os projetos relativos à Baixada Fluminense. Já passamos da primeira fase, que é a aprovação e, agora, é ajustar os complementos, para que possamos tomar as decisões baseadas em análises técnicas", declarou Cláudio Castro.
O ministro Jader Filho enfatizou a importância do papel dos governadores e prefeitos na discussão de projetos para prevenir impactos de eventos climáticos em suas regiões. E disse ainda que a pasta está trabalhando em conjunto com a Casa Civil da Presidência da República na análise dos projetos cadastrados pelos estados.
"Esses eventos climáticos serão cada vez mais frequentes e precisamos trabalhar com antecedência. Quem sabe mais são os governantes dos estados e municípios. Hoje discutimos projetos importantes do Rio de Janeiro e estamos atuando com a Casa Civil para analisar esses projetos e, quando não houver recursos suficientes, vamos dividir e fazer em etapas, focando nas obras mais prioritárias", pontuou o ministro.
O titular do Ministério das Cidades disse também que a prevenção voltou a ser prioridade no país e, neste momento, o critério para as obras é "o impacto na vida das pessoas".
Prevenção de danos e impactos pelas chuvas
O Governo do Estado está investindo, desde 2021, por meio do PactoRJ, R$4,3 bilhões em obras de infraestrutura pautadas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela ONU (R$ 3,8 bilhões), e ações do Limpa Rio (R$ 550 milhões). Nos últimos três anos, foram realizadas 2 mil intervenções para drenagem, dragagem, pavimentação asfáltica, contenção de encostas e obras de micro e macrodrenagem pluvial.