16/08/2024 08:55:54 Estado Justiça Decisão da Justiça muda regras para fiscalizações da Alerj em órgãos públicosApós denúncia feita pela Ministério Público, emenda que permitia as ações individuais foi considerada contrária às constituições Estadual e FederalLer matéria
12/08/2024 11:24:08 Brasil Caixa-preta STF deve julgar dia 14/08 regras sobre investigação de acidentes aéreosJulgamento começou em 2021, mas foi suspenso por pedido de vistaLer matéria
18/04/2024 16:43:11 Rio de Janeiro Feriadão G20 Sindicato dos Comerciários protesta por categoria que ficou de fora do feriadão do G20, em novembroVereadores do Rio aprovaram o feriado, mas comércio de rua ficou de foraLer matéria
14/04/2024 12:01:31 Estado Detran Taxa de Licenciamento de Veículos (CRLV) volta a ser cobrada a partir de hojeTribunal de Justiça do Rio declarou inconstitucional lei estadual que tinha suspendido o pagamento, em 2022Ler matéria
31/03/2024 15:00:00 Brasil Justiça STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças ArmadasVotação está send o realizada em plenário virtualLer matéria
30/03/2024 15:59:15 Baixada Magé Sacolas plásticas voltarão a ser cobradas em Magéom a decisão, a proibição da cobrança de sacolas não tem mais nenhuma validade no município de MagéLer matéria
22/03/2024 13:36:25 Brasil INSS STF anula julgamento da revisão da vida toda do INSSNão cabe mais recursos para o temaLer matéria
29/12/2023 15:49:00 Brasil Débitos anteriores Governo abre crédito de R$ 93 bi para pagar precatórios vencidosValores devem estar disponíveis para saque em janeiroLer matéria
20/12/2023 17:12:05 Rio de Janeiro IPVA 2024 Pagamento de IPVA e multas será exigido para licenciamento anual de veículos em 2024No Estado do Rio de Janeiro, essa exigência estava suspensa pela Lei nº 8269/2018, sancionada em 27 de dezembro de 2018Ler matéria