STJ autoriza continuidade da tirolesa no Pão de Açúcar após recurso ser rejeitado

O Supremo Tribunal de Justiça decidiu manter a implementação de uma tirolesa no Pão de Açúcar. As obras enfrentam idas e vindas desde o início de 2023, quando o Ministério Público Federal passou a contestar a legalidade das obras e o impacto delas nas rochas do ponto turístico, tombado pelo Iphan. Em votação nesta terça-feira, a maioria do STJ entendeu que o último recurso do MPF, de abril do ano passado, que pedia a paralisação emergencial da empreitada, não seguiu as regras legais: não expôs de forma clara se houve violação de alguma lei federal nem apresentou provas sobre possíveis danos ao patrimônio.

Em nota, o supremo destacou também que "alguns argumentos (do MPF) relacionados a portarias e leis específicas não poderiam ser considerados, pois não se enquadravam na definição de lei federal ou não tinham sido devidamente prequestionados na decisão recorrida".

Recurso do MPF

A inclusão de uma tirolesa nos Morros Pão de Açúcar e Urca, na Zona Sul, começou no final de 2022. À época, houve uma rápida paralisação das obras por preocupações ambientais, mas o Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu pelo retorno das obras. Moradores do bairro e ambientalistas chegaram a protestar na Praia Vermelha, onde fica o ponto turístico, pedindo para que a construção fosse proibida.

Em 17 de abril do ano passado, o MPF emitiu o recurso especial ao STJ, alegando que "é irreparável o dano quando toneladas da rocha dos dois morros são progressivamente cortadas por britadeira". Além disso, o órgão destacou que não houve aval inicial do Iphan e da Geo-Rio para tal interferência.

Projeto da tirolesa

A tirolesa terá 755 metros e a velocidade máxima será de 100 km/h

Serão quatro vias de descidas paralelas, com partidas e chegadas em plataformas próximas às estações do teleférico.

De capacete e proteção facial, o aventureiro vai se acomodar numa cadeirinha de tecido ultrarresistente, presa por equipamentos de ponta aos cabos.

Nenhum objeto solto será permitido, para não haver risco algum de que caia lá de cima. Óculos, carteiras e chinelos serão guardados numa mochila acoplada à cadeirinha da tirolesa.

O passeio será acessível a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

A capacidade da tirolesa não passará de 100 pessoas por hora.

Serão 52 empregos diretos gerados.