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O governador Cláudio Castro sancionou nesta sexta-feira o projeto de lei que cria o programa Ônibus Seguro, que prevê a contratação de agentes de segurança de folga para atuar na segurança de coletivos na Região Metropolitana. Para a atuação, deverão ser levados em conta os índices de violência, assim como "os fatores de risco monitorados" pela inteligência dos órgãos de segurança pública, observa o texto publicado em Diário Oficial.
De acordo com o Sindicato dos Rodoviários do Rio, os trechos favoritos dos criminosos estão entre Campo Grande e o Caju, o que equivale a mais de 40 dos 58 quilômetros de extensão da via. A faixa horária em que os crimes são cometidos é de 4h30 às 7h pela manhã, e das 17h às 21h30 na volta para casa, relata Sebastião José, presidente do sindicato. Ao todo, 253 motoristas foram afastados por trauma psicológico entre 2022 e 2024 no Rio.
Convênio
A lei prevê que o programa será tocado a partir de um convênio entre o governo estadual, prefeituras e a Federação das Empresas de Passageiros do Estado (Fetranspor, hoje chamada de Semove). Poderão ser contratados policiais civis, militares ou penais, assim como guardas municipais, todos através do Regime Adicional de Serviço (RAS).
Inicialmente, o deputado estadual Luiz Paulo (PSD), autor do projeto, detalhou que essa atuação se daria a bordo de coletivos, à paisana, para desencorajar bandidos a embarcar em coletivos. O texto sancionado por Castro, por sua vez, menciona que deve ser priorizada a segurança dos passageiros, com ações também em paradas e terminais. Segundo o Palácio Guanabara, no entanto, essas especificações de como será a atuação ocorrerão quando o convênio for firmado propriamente. O projeto de lei tem coautoria de outros 16 parlamentares, unindo direita e esquerda.