Segurança Presente terá atuação ampliada em projeto piloto na região de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio

Os agentes do programa Segurança Presente, além do patrulhamento tradicional, vão ajudar no combate aos crimes contra os consumidores e a repressão ao comércio de produtos ilegais e fora da conformidade legal. A iniciativa é resultado de um Termo de Cooperação Técnica assinado entre a Secretaria de Governo (Segov), a Secretaria de Defesa do Consumidor (Sedcon) e o Procon-RJ.

O Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, explicou, no Canal do Tchao, programa do jornalista Eduardo Tchao, que está previsto no artigo 6 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que os produtos e serviços colocados no mercado de consumo serão adequados e não acarretarão em risco a vida, saúde e segurança do consumidor. Para identificar infrações contra os direitos consumeristas, os agentes serão capacitados em cursos oferecidos pela Escola de Defesa do Consumidor da SEDCON com o apoio de parceiros da iniciativa privada. O objetivo final é reduzir o número de roubos de rua, furto de celulares.

No programa Canal do Tchao, Gutemberg criticou, ainda, a maneira como o prefeito Eduardo Paes aborda a segurança pública no município. Ele afirma que a pauta deve ser tratada sem política e com enfoque nos índices de criminalidade.

Gutemberg é um dos responsáveis pela unificação e ampliação do programa Segurança Presente. Quando esteve à frente da Secretaria de Estado de Governo, mudou, em parceria com o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar - a forma de ação do programa.

O projeto piloto nesse novo formato será lançado em Jacarepaguá, em dois módulos: o primeiro contempla a divisa do bairro Camorim (na porta da indústria farmacêutica Glaxo) até a região do Tanque (na porta da escola de samba Renascer de Jacarepaguá). O segundo integra as regiões do Tanque, Freguesia e Merk.

Ainda de acordo com Gutemberg, a expectativa é que, após essa fase, o modelo seja expandido para outras áreas do estado, ampliando a fiscalização integrada entre a segurança pública e a defesa do consumidor.

"Quando fui secretário de governo, sempre observei o programa Segurança Presente como uma importante fonte inteligente de segurança para o estado do Rio. À época, projetamos e avançamos para alguns bairros da como Leblon, Ipanema e Jacarepaguá. Agora, a expectativa é que esse avanço englobe também os crimes na relação de consumo, que também são uma importante pauta para a população", afirmou o Secretário.

Já André Moura, secretário de Governo, destaca a integração entre as áreas. "O Segurança Presente já é reconhecido por sua atuação próxima à população. Agora, com esse novo conhecimento, os agentes terão um papel ainda mais estratégico, protegendo o cidadão não apenas da violência, mas também de abusos no comércio", completa o secretário.

Só em 2024, foram apreendidos mais de 90 toneladas de sabão de procedência duvidosa da marca líder de mercado. Além de 500 kg de produtos eletrônicos com indícios de falsificação e cerca de 100 litros de bebidas sem registro nos órgãos competentes.