O 1º Tribunal do Júri condenou, nesta sexta-feira (14/03), Fábio Pirineus da Silva e Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca pela morte de Moïse Kabagambe. Os dois foram sentenciados por homicídio triplamente qualificado — por motivo torpe, meio cruel e sem chance de defesa da vítima.
Aleson recebeu uma pena de 23 anos, 7 meses e 10 dias de reclusão, já Fábio foi sentenciado a 19 anos, seis meses e dois dias. Ambos devem cumprir a pena em regime fechado.
O congolês foi agredido até a morte, em 2022, no quiosque em que trabalhava na Barra da Tijuca. Ele levou cerca de 40 pauladas, segundo as investigações, porque cobrava o pagamento de diárias atrasadas.
A mãe e os irmãos de Moïse acompanharam o julgamento. Eles são refugiados políticos do Congo e estão no Brasil há quase 11 anos. Em um determinado momento, a família ficou abalada com a exibição de imagens da agressão.
Um vídeo com imagens das agressões, exibido durante a sessão, deixou a família abalada.
Ao ler a sentença, após dois dias de julgamento, o juiz Thiago Portes, destacou o fato de Moïse ter sido morto no país onde ele e sua família buscaram apoio e abrigo após fugir da guerra em seu país, a República Democrática do Congo.
"A morte da vítima gerou comprovados abalos de ordem psicológica e psíquica nos familiares da vítima, notadamente a genitora e o irmão, oriundos da República Democrática do Congo, que se evadiram da guerra, dos conflitos armados existentes em seu país, com a legítima expectativa de encontrar uma vida minimamente digna no Brasil. Fugiram da guerra, mas encontraram em um país que se diz acolhedor a crueldade humana e mundana, que ceifou a vida de seu filho e irmão", afirmou.