O Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, aprovou nesta quinta-feira (13/03), por unanimidade, uma medida para reduzir a zero os impostos de importação sobre alimentos.
O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, que destacou o consenso na aprovação da medida.
"Foram aprovadas por unanimidade as medidas para redução a zero do imposto de importação", afirmou Alckmin.
O governo já havia, na semana passada, apresentado a iniciativa de zerar impostos. Agora, a Camex precisava analisar a medida, como é praxe nesses casos.
A Camex coordena as políticas de comércio exterior do país. A secretaria executiva da Camex é um órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço (MDIC), comandado por Alckmin.
Especialistas afirmam que o impacto dessas medidas pode ser limitado, já que muitos dos produtos seguem preços internacionais. Além disso, custos logísticos e de produção também afetam a competitividade do produto importado.
A decisão já vale a partir desta sexta-feira (14/03). O governo não informou por quanto tempo vai durar a medida, mas Alckmin afirmou que será "temporária".
A alta de alimentos afeta a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a pouco mais de um ano das eleições.
Alimentos de imposto zerado
A lista divulgada pelo governo inclui os seguintes produtos:
- Carnes
- Café torrado e café em grão
- Milho
- Azeite de oliva
- Óleo de girassol
- Açúcar
- Massas alimentícias
- Bolachas e biscoitos
- Sardinha (até 7,5 mil toneladas)
- Óleo de palma (aumento da cota de importação de 60 mil para 150 mil toneladas)