A Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu nesta quinta-feira (18) que o registro de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a Covid-19, de 19 de julho de 2021, é falso. Ele teria sido feito em uma Unidade Básica de Saúde de São Paulo.
As investigações da CGU não apontaram, contudo, de quem é a responsabilidade pela falsificação. De acordo com a Controladoria, os resultados serão encaminhados às autoridades do estado e do município de São Paulo para adoção de providências.
A análise do caso teve início após pedido, via Lei de Acesso à Informação (LAI), do Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 (CNVC) do ex-presidente. A solicitação foi feita em dezembro de 2022, e a investigação, concluída em outubro de 2023.
De acordo com a investigação da CGU, não há possibilidade do registro falso ter sido feito diretamente pelo sistema do Ministério da Saúde, na época chefiado pelo general Eduardo Pazuello. A conclusão da Controladoria é de que a fraude foi cometida durante o registro da informação, diretamente pelo sistema da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo.
Primeiros indícios
O registro da vacinação é do dia 19 de julho de 2021, em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de São Paulo, e foi inserido no sistema em 14 de dezembro de 2021. Nele, consta uma dose do imunizante fabricado pela Janssen.
Porém, o registro da vacinação só foi enviado para a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) em 18 de outubro de 2022, às 22h44.
Ainda segundo a CGU, de acordo com a agenda oficial, o ex-presidente não estava em São Paulo na data referida. A mesma agenda aponta que Bolsonaro esteve na capital no dia anterior, 18 de julho de 2021.
Outra questão levantada nas investigações foi o fato de o gerente da UBS ter afirmado que na referida data a unidade tinha apenas doses da Coronavac e Astrazeneca.
A Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo informou à CGU que não era possível identificar qual foi o servidor responsável pela vacinação, porque o sistema usado à época não exigia o registro individual do aplicador. Por isso não era possível identificar quem teria cometido a fraude.
Todos os servidores que passaram pela UBS e foram ouvidos pela CGU afirmaram que o ex-presidente nunca esteve no local e confirmaram que, à época, o registro dos vacinados era feito com uma mesma senha.
A CGU ainda encontrou outros dois registros de vacinação em nome de Jair Bolsonaro, em 13 de agosto e 14 de outubro de 2022, registradas em Duque de Caxias (RJ). Entretanto, os registros foram cancelados posteriormente por "erro". Os dois registros referem a aplicação das duas doses da vacina da Pfizer.
A Polícia Federal também investiga o caso.