Governo publica MP e libera saldo retido do saque-aniversário do FGTS

O governo publicou, em edição extra do Diario Oficial, a medida provisoria que libera o saldo do FGTS para os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversario e que tenham sido demitidos. Conforme o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, serão liberados cerca de R$ 12 bilhões do saldo bloqueado. Os pagamentos devem ser realizados a partir de 6 de março deste ano.

Nesta semana, em nota, a Caixa Econômica Federal afirmou estar pronta para operacionalizar o pagamento do FGTS bloqueado de quem usou o saque-aniversario.

O valor a ser pago sera de ate R$ 3 mil em 6 de março. Quem tiver valores superiores, devera ter o deposito em 110 dias depois da publicação da medida provisoria. Portanto, a segunda parcela devera ser depositada em meados de junho.

Criada em 2020, a modalidade permite que o trabalhador saque o valor que possui no fundo de forma parcial, uma vez ao ano, no mês do aniversario. A medida libera o saldo para trabalhadores demitidos entre janeiro de 2020 e a data da publicação, mas que estavam impedidos de sacar o recurso por terem aderido à modalidade. Quem optou pelo saque-aniversario, não pode ter acesso aos recursos do fundo em caso de demissão, somente à multa de 40% paga pelo empregador com base no valor do fundo.

O ministro do Trabalho chegou a defender a possibilidade de o governo acabar com o saque-aniversario, o que não foi bem recebido popularmente. Agora, a medida surge em um momento de queda da popularidade do governo, atingindo cerca de 12 milhões de trabalhadores que poderão receber o saldo remanescente.