O governo estadual e a Prefeitura do Rio decretaram ponto facultativo nas repartições públicas da administração direta, assim como nas autarquias e nas fundações, nos dias 28 de fevereiro, 3 e 5 de março, por conta do carnaval.
Para o governo estadual, a determinação consta do Decreto 49.504, publicado nesta quinta-feira (dia 13/02). No caso da prefeitura, o período de folga está previsto no Decreto 55.705, também editado hoje.
O expediente, no entanto, será normal nas repartições cujas atividades não podem ser suspensas em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. Neste caso, as escalas ficarão sob a responsabilidade dos respectivos chefes.
Na esfera municipal, o decreto estabelece que a Secretaria de Saúde editará uma resolução regulamentando o expediente nas unidades da rede pública.
