Foto: Divulgação PF
A PolĂcia Federal deflagrou, nesta terça-feira, uma ação para desarticular uma organização criminosa responsĂĄvel pela captação e reserva irregular de vagas nos sistemas informatizados do Sistema Ănico de SaĂșde (SUS), em especial no Sistema Nacional de Regulação (Sisreg). Agentes cumprem nove mandados de busca e apreensão em BrasĂlia e em Queimados, na Baixada Fluminense. A Justiça também determinou o sequestro e bloqueio de bens, valores e ativos incompatĂveis com a renda dos investigados, além do afastamento da função pĂșblica de alguns dos envolvidos com o esquema criminoso.
A investigação que culminou na Operação SaĂșde Eleitoral começou com uma notĂcia-crime encaminhada pela Câmara municipal de Queimados, relatando que centenas de agendamentos para consultas em diversas especialidades médicas estariam sendo efetivados por meio do Sisreg por pessoas que visavam a captar vagas destinadas a moradores da cidade e retĂȘ-las em seu poder. Assim, posteriormente, os suspeitos colocavam quem era de seu interesse em troca de ganhos eleitorais, como apoio polĂtico e votos nas eleições de 2024.
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, inserção de dados falsos em sistema de informação e corrupção eleitoral, cujas penas somadas podem chegar a 24 anos de reclusão.
O Sisreg tem como objetivo organizar e controlar o fluxo de acesso aos serviços pĂșblicos de saĂșde, além de otimizar a utilização dos recursos assistenciais e humanizar o atendimento por meio da garantia dos pilares do SUS, como universalidade, igualdade de acesso e integralidade no atendimento. O agendamento dos procedimentos é feito com base na posição na fila e na disponibilidade de vagas.
Segundo o Balanço Final da PF, todos os mandados foram cumpridos até o final desta manhã. Entre os itens apreendidos, estão nove smartphones, um notebook e documentos de marcações de consulta, encontrados na casa de um dos alvos, em Queimados. Ele não tinha vĂnculo formal com a prefeitura, mas possuĂa a senha do Sisreg.
Como funciona o esquema
As denĂșncias recebidas pela PF são de que funcionĂĄrios da Secretaria municipal de SaĂșde de Queimados colocavam seus nomes e nomes de parentes para segurar as vagas. Dados eram inseridos e alterados para burlar a fila. As vagas, segundo as investigações da PF, ficavam em poder de um grupo polĂtico e depois eram usadas como moeda de troca.
Alguns dos investigados por participação no esquema tinham mais de mil marcações no Sisreg para a realização de consultas e de exames, inclusive de alta complexidade.