STJ libera obras de revitalização do Jardim de Alah

?A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Maria Teresa de Assis Moura, suspendeu nessa sexta-feira a liminar que impedia a implantação do projeto de revitalização do Jardim de Alah, na Zona Sul do Rio. Ela acolheu recurso da prefeitura contra uma decisão tomada no fim de dezembro pelo desembargador Carlos Eduardo Moreira da Silva, da Terceira Câmara de Direito Público, em favor da Duchamp Administrações de Centros Comerciais, que havia ficado em segundo lugar na concorrência, que alegou supostas irregularidades no processo. A decisão é válida até o trânsito e julgado do processo.

Ao apresentar o recurso, a prefeitura argumentou que entre os investimentos previstos pela concessionária estava a instalação de novas câmeras de monitoramento no parque. E que a paralisação da concessão representava também ''grave risco à ordem pública urbana e à segurança na região das praias da zona sul do Rio de Janeiro na época do verão".

O Consórcio Rio + Verde venceu a licitação para recuperar e manter os 95 mil metros quadrados do Jardim de Alah pelos próximos 35 anos, em um investimento previsto de R$ 110 milhões, além de outros R$ 20 milhões por ano em manutenção. Pelo projeto será construído um estacionamento subterrâneo, além de quiosques, formando áreas comerciais no parque e pontes, levando mais acessibilidade aos entornos do canal.