Governo do RJ anuncia aplicativo para monitorar queimadas em áreas florestais

O governador vai apresentar um projeto de lei à Alerj para endurecer as multas por crimes ambientais.

Por Conexão no Ar em 08/10/2024 às 14:59:38

Foto: Divulgação

Um aplicativo foi anunciado como a nova arma do Governo do Rio de Janeiro para o combate de queimadas no estado. O anúncio foi feito pelo governador Cláudio Castro no Palácio Guanabara na manhã desta terça-feira (8/10).

A tecnologia usada para monitoramento utiliza imagens de satélites de alta resolução e inteligência artificial para identificar os focos.

O aplicativo "Olho no Verde" vai unificar as ações de diversos órgãos do poder estadual no combate às queimadas e ao desmatamento, acelerando o processo de combate às chamas e de crimes ambientais por meio do uso da tecnologia.

A ideia é que as ações de controle e combate aos crimes ambientais sejam feitas pelo celular.

De acordo com Tarciso Salles, comandante-geral do Corpo de Bombeiros e secretário estadual de Defesa Civil, os agentes já atuaram no combate à 3.350 focos de incêndio desde 12 de setembro até o começo de outubro, sendo que 95% deles foram provocados por alguma forma de ação humana.

As investigações da Polícia Civil sobre queimadas no Rio de Janeiro já identificaram 44 pessoas por incêndios criminosos. Outras 7 foram presas pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA).

Além do aplicativo, o governador anunciou que apresentará um projeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Alerj) para endurecer as multas cobradas por crimes ambientais.

O desejo do governo estadual é que o valor das multas por uso irregular do fogo em áreas cultivadas e pastagens passe de R$ 1 mil para R$ 3 mil por hectare. Em casos de incêndios em florestas nativas, a cobrança passa de R$ 1,5 mil para R$ 10 mil por hectare.

A previsão é que a lei passe a incluir infrações administrativas como, por exemplo, a queima de resíduos sólidos.

A proposta é que, em casos de incêndios mais graves, a multa possa chegar a até R$ 10 milhões.

"Vamos endurecer as leis, não tenho dúvidas que a Assembleia Legislativa virá conosco", afirmou o governador Cláudio Castro.

Bernardo Rossi, secretário estadual de Meio Ambiente, destacou que uma atualização da atual legislação é necessária.

"Há uma lei que não teve modificação em 24 anos. Uma multa de um hectare queimado custava R$ 1 mil a R$ 1,5 mil. O reflorestamento de uma área igual custa R$ 40 mil. Com essa proposta, a gente pode aplicar uma multa de até R$ 10 milhões", explicou o secretário.