A Secretaria Municipal de Ordem Pública de Niterói está convocando vendedores ambulantes interessados em trabalhar no Carnaval da cidade, nos dias 02 e 03 de fevereiro, durante os desfiles das escolas de samba do município, no Caminho Niemeyer, no Centro.
A convocação é para quem queira comercializar bebidas e alimentos durante o evento, no horário das 18h às 04h da manhã do dia seguinte. O processo de seleção será por por sorteio para obtenção da autorização do trabalho. O edital visa prioritariamente aferir a compatibilidade dos documentos apresentados pelos ambulantes à obtenção de autorização precária para comercialização de bebidas (exceto em garrafas de vidro) e alimentos industrializados ou in natura durante o evento.
O cadastramento é obrigatório para todo o comerciante de vans da Coopavunit e ambulantes que pretendam exercer tal atividade. O processo avaliará o preenchimento dos requisitos legais para o trabalho. Os interessados devem comparecer pessoalmente à sede da Secretaria Municipal de Ordem Pública, na Rua Presidente Craveiro Lopes, 153, no Barreto, para se cadastrarem, nos dias 11 à 15 de janeiro, das 09h às 12h e das 13h às 17h. O sorteio será no dia 19, às 10 horas, no mesmo local.
A inscrição é gratuita, sendo permitida apenas uma por interessado. Em nenhuma hipótese ou a qualquer tempo, representará garantia ou permissão para permanecer exercendo ou passar a exercer a atividade de comércio ambulante no local previsto. Isso só se dará depois de encerramento do processo administrativo, após a publicação em Diário Oficial e a emissão da autorização. Cada ambulante terá direito a dois auxiliares cadastrados.
Fica proibida a utilização de churrasqueiras e botijões de gás pelos ambulantes. O isopor usado deverá estar obrigatoriamente identificado com o adesivo da prefeitura. As vans da Coopavunit estão autorizadas a vender cachorro quente, refrigerantes e sucos indusrializados. Ficará proibida a venda de bebidas alccólicas.
Serão ofertadas seis vagas para Vans da Coopavunit, sendo quatro vagas na área interna e duas na área externa do evento e oito vagas para ambulantes, sendo quatro na área interna do evento e quatro na externa, ao longo da Rua Professor Plinio Leite.