O Ministério da Agricultura e Pecuária divulgou nesta segunda-feira (1º/07) uma lista com 14 marcas de café torrado que foram consideradas impróprias para consumo humano após a constatação de impurezas ou de elementos estranhos acima dos limites permitidos pela legislação.
Segundo essa legislação:
- as matérias estranhas são grãos ou sementes de outras espécies vegetais, além de areia, pedras, torrões e outras sujeiras;
- os elementos estranhos são grãos ou sementes de outros gêneros, corantes, açúcar, caramelo e borra de café solúvel ou de infusão;
- as impurezas são cascas, paus e outros detritos provenientes do próprio pé de café.
Em nota, a pasta informou que os produtos que integram a lista devem ser recolhidos pelas empresas responsáveis. "A ação está respaldada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que prevê a aplicação do recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos", destacou.
No comunicado, o ministério detalhou ainda que o alerta faz parte de desdobramentos?da?Operação Valoriza, que contou com ações de fiscalização realizadas em todo o país entre os dias 18 e 28 de março, quando foram coletadas 168 amostras de café torrado.
"Aos consumidores que?caso tenham adquiridos esses produtos, o ministério orienta que deixem de consumi-los, podendo solicitar sua substituição nos moldes determinados pelo Código de Defesa do Consumidor".
Para quem encontrar alguma das marcas citadas na lista sendo comercializadas, a pasta pede para ser comunicada imediatamente por meio do canal?oficial?Fala.BR. É preciso informar o nome do estabelecimento e o endereço onde foi adquirido o produto.
Os parâmetros de qualidade definidos para o café torrado podem ser acessados na Portaria 570 de 2022;