Deputado estadual Renato Machado apresenta emendas à LDO para educação, saúde e meio ambiente

O deputado estadual Renato Machado (PT) apresentou emendas nas áreas de educação, meio ambiente e saúde à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que foram aprovadas em plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quinta-feira, 27/06. O objetivo do parlamentar é beneficiar estudantes e profissionais da educação; a população com recursos para a prevenção do câncer de mama; o meio ambiente visando eventos climáticos extremos; e impulsionar o desenvolvimento econômico do Estado, com a recuperação do setor naval, por exemplo.

"As emendas são ferramentas que os parlamentares usam para tentar garantir iniciativas básicas para a sociedade. Essas garantias, oriundas através de recursos públicos, são investimentos para a evolução econômica e social da população, com direito à educação, saúde e ao emprego e renda", ressaltou Renato Machado.

As emendas passaram pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Alerj e 16 foram aprovadas com subemendas, já que, a maioria depende de repasse de recursos.

Na área de educação, o deputado Renato Machado propôs emendas para a reforma e readequação de salas de aula na rede estadual; aquisição de equipamentos tecnológicos para as escolas; aplicação de cursos de extensão e capacitação tecnológica para os profissionais da rede de ensino. O parlamentar também indicou uma emenda sobre a necessidade da compra e manutenção de aparelhos de climatização nas salas de aula, que foi aglutinada com outra semelhante.

Ainda em educação, Renato Machado propôs que o Poder Executivo programe dotações na lei orçamentária do exercício 2025 para o pagamento do piso salarial nacional para os profissionais da rede estadual, "entendido como o valor do vencimento inicial da carreira do magistério para a jornada de 40 horas semanais".

Outra preocupação do deputado é com a saúde da população. Nesse sentido, apresentou emenda para a implantação de clínicas de prevenção ao câncer de mama no estado do Rio de Janeiro.

Para o meio ambiente, Renato Machado solicitou que o Poder Executivo inclua recursos na LDO para prevenção de eventos climáticos extremos. Além disso, ele previu investimentos para e para obras de contenção de encostas e desassoreamento de rios, córregos e lagos.

Ele também aposta no desenvolvimento econômico por meio da recuperação do setor de construção e reparo naval no estado do Rio de Janeiro. O empreendedorismo também foi uma preocupação do deputado. Para incentivar a população, propôs, via emendas, "o atendimento a jovens, mulheres, pessoas pretas e pardas e microempreendedores individuais em geral, micro, pequenas e médias empresas". Já micro, pequenos e médios produtores rurais, agricultores familiares e urbanos, pescadores e aquicultores artesanais, cooperativas e empreendimentos populares solidários inscritos no Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários (CADSOL) também estão contemplados pelas emendas de Renato Machado.

O deputado solicitou ainda recursos para o resgate da memória do Rio e para a realização de feiras de iniciativa popular e fresagem e recapeamento das rodovias e estradas estaduais.