Ação conjunta do Procon-RJ e da ANP fiscaliza 24 postos e lacra 13 bicos de combustível na capital e municípios do Rio

O Procon do Estado do Rio de Janeiro, em ação conjunta com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), fez nesta segunda (17/06) e terça-feira (18/06), uma operação de fiscalização em 24 postos de combustível nas zonas Sul e Oeste da capital, em municípios da Baixada Fluminense, e nas cidades de São Gonçalo e Niterói. Ao todo foram autuados cinco postos, além de 13 bicos e dois tanques foram lacrados por problemas na quantidade ou qualidade do combustível.

A operação tinha como objetivo averiguar a qualidade dos combustíveis, aferir se a quantidade abastecida era a mesma que entrava no tanque do consumidor e verificar a validade e regularidade dos produtos, como os óleos lubrificantes. Além disso, também foi fiscalizado se os postos tinham as documentações necessárias para o exercício legal da sua atividade comercial, como a autorização de posto revendedor concedida pela ANP, a licença ambiental, o alvará do corpo de bombeiros e os demais documentos obrigatórios.

Nos postos fiscalizados, os agentes encontraram irregularidades como produtos vencidos, bombas baixas e problemas de qualidade no combustível. Em um deles, enquanto o correto é 27% de etanol anidro na gasolina, os fiscais encontraram 45%, ou seja, 18% a mais que o permitido.

O presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, ressalta a importância dessas operações para garantir a segurança do consumidor na hora de abastecer o seu veículo.

"Essas fiscalizações são muito importantes para coibir irregularidades e evitar prejuízos aos consumidores. As fraudes de qualidade, por exemplo, podem gerar problemas mecânicos nos veículos e causar prejuízos materiais, a fraude de quantidade, ludibria o consumidor, que paga a mais por um combustível que, na realidade, não foi adquirido. Além daqueles postos que não possuem autorização da ANP, ou seja, nesses locais, não se pode garantir, sequer, a procedência do combustível, tão menos, a sua qualidade", alerta Coelho.