Após Cachoeiras de Macacu, no interior do Estado, ter sido atingida por temporais em março deste ano, agricultores familiares, trabalhadores rurais e pequenos produtores rurais locais serão beneficiados com R$ 10 milhões em recursos do Fundo Especial do Legislativo, por meio do Projeto de Lei 3.564/24, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em discussão única, nesta quarta-feira (12). Os recursos são provenientes do superávit financeiro de exercícios anteriores. A matéria segue para sanção do governador Cláudio Castro (PL).
Pelo PL, os produtores rurais terão direito a um salário-mínimo mensal por até doze meses, além de ações de recuperação de infraestrutura e da produção agropecuária. O valor será destinado aos produtores de Cachoeiras de Macacu, especialmente do Assentamento de São José da Boa Morte.
"São cerca de 800 famílias atingidas e faremos essa doação à Secretaria de Agricultura, que é quem vai ter a responsabilidade de gerir esses recursos. Naturalmente, vamos acompanhar a execução deles de perto porque é um dinheiro que tem duas finalidades: garantir um auxílio emergencial aos trabalhadores impactados, alguns há meses sem conseguir produzir ou comer, e recuperar as áreas afetadas, com dragagens de rios e manutenção de estradas", comentou o deputado Flávio Serafini (PSol), autor original da proposta.
Os temporais que atingiram o município provocaram interdições de estradas, queda de pontes, desalojamento de diversas famílias, além da destruição de 1.840 hectares de lavouras. Diante da devastação causada pelas chuvas, foi baixado o Decreto 5.012/24, em reconhecimento de emergência no município, que também sofreu contaminação por tolueno, produto tóxico usado como solvente em tintas, colas, revestimentos, óleos e resinas.