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Foto: Reprodução
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira um acordo com operadoras para suspender cancelamentos de planos de saúde relacionadas a algumas doenças e transtornos.
Desde o mês passado, idosos, crianças com necessidades especiais e portadores de doenças graves têm sido informados da suspensão unilateral de contratos por parte das operadoras, o que era questionado por órgãos de defesa do consumidor.
Entre os afetados estão inclusive crianças com autismo e portadores de câncer.
"Uma boa notícia para os beneficiários dos planos de saúde: em reunião realizada agora há pouco com representantes do setor, acordamos que eles suspenderão os cancelamentos recentes relacionados a algumas doenças e transtornos", disse Lira em suas redes sociais.
Lira esteve com o deputado Duarte Junior (PSB-MA) e representantes do setor de saúde suplementar para discutir o Projeto de Lei 7.419, de 2006, que trata da atualização da Lei dos Planos de Saúde.
A iniciativa de Lira, além de travar a suspensão por parte das operadoras, visou barrar a iniciativa de instalação de uma CPI na Câmara para investigar o setor da saúde suplementar.
O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) já reuniu 197 assinaturas das 171 necessárias para instalar a CPI dos Planos de Saúde para apurar esse tipo de corte dos atendimentos e também os reajustes de mensalidades.
Só nos quatro primeiros meses deste ano, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recebeu 5.888 reclamações sobre rescisões unilaterais de contratos de planos de saúde.
O número representa uma alta de 31% em relação às queixas registradas no mesmo período do ano passado. Segundo relatos de usuários, muitos beneficiários com transtornos e doenças crônicas têm sido afetados por essas decisões.
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